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  DEUTSCHE WELLE

Temer sanciona lei da reforma do ensino médio

Após aprovação no Senado, medida que permitirá aos alunos escolher 40% do currículo escolar é sancionada no Palácio do Planalto, mas deve entrar em efeito apenas a partir de 2019.
Lei sancionada por Temer foi aprovada no Senado na semana passada como medida provisória
Lei sancionada por Temer foi aprovada no Senado na semana passada como medida provisória
 
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (16/02), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei aprovada no Senado na semana passada, através de medida provisória, que implementa mudanças no ensino médio, a etapa educacional de jovens entre 15 e 17 anos que antecede a formação em nível superior. 
 
Hoje, os alunos do ensino médio estudam 4 horas por dia e são obrigados a cursar 13 disciplinas. A reforma aumenta a carga diária para 5 horas e introduz uma nova lógica curricular: 60% do currículo dos três anos do ensino médio serão preenchidos pelo conteúdo obrigatório previsto na Base Nacional Comum Curricular, mas divididas em cinco áreas de conhecimento: linguagens, ciências da natureza, ciências humanas, matemática e formação técnica e profissional.
 
O restante da grade curricular, os outros 40%, será cursada conforme os chamados itinerários formativos, de acordo com as preferências de cada estudante, que poderá escolher, entre essas cinco áreas, a qual dará ênfase. 
 
As matérias de educação física, arte, sociologia e filosofia, que até então eram opcionais, passam a ser obrigatórias. Outra mudança estabelece que profissionais com experiência e conhecimento em uma determinada área poderão ser contratados pelas escolas mesmo que não tenham formação acadêmica específica para lecionar.
 
A nova lei ainda não será colocada em prática, uma vez que sua aplicação ainda depende da definição da Base Nacional Comum Curricular, que ainda está em processo de elaboração. A nova regulamentação deverá entrar em efeito apenas em 2019.
 
O ministro da Educação, José Mendonça Filho, exaltou o que chamou de "maior e mais importante reforma estrutural básica" no país, lembrando que a discussão sobre o tema se estendeu durante 20 anos no Congresso. 
 
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