Campo Grande, 22 de fevereiro de 2019

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Artigos • 17 jan, 2019

Artigo: Bolsonaro, viúvas, viúvos e órfãos


Governo pensa em reduzir futuras pensões, item que logo caiu da reforma de Temer

Previdência é um caso de vida e morte. É preciso lembrar que os benefícios previdenciários incluem também as pensões, pagas a viúvas, viúvos e dependentes.

Os economistas de Jair Bolsonaro se lembraram disso, claro, e, assim como nos governos de Dilma Rousseff e de Michel Temer, também querem mexer no valor das futuras pensões.

Cerca de 24% da despesa com benefícios previdenciários vai para as pensões (a conta aqui é a dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, RGPS, o que não inclui os benefícios assistenciais, para idosos e incapazes muito pobres). São cerca de R$ 120 bilhões por ano, pagos a 7,7 milhões de pessoas.

A reforma não deve mexer com os benefícios já concedidos, mas com os novos pensionistas, cerca de 360 mil a mais por ano, uma despesa adicional de uns R$ 550 milhões, a julgar pelos valores de fins de 2018.

Ainda assim, é um assunto obviamente sensível. Fica ainda mais tenso porque deve levantar também a discussão sobre as pensões militares, quase R$ 21 bilhões por ano, o equivalente a um terço da despesa com pessoal militar (a soma de rendimentos dos ativos, dos aposentados e dos pensionistas).

Pelo que tem vazado do governo, a ideia é replicar a tentativa de mudança proposta por Michel Temer, em 2016. Isto é, a pensão básica seria equivalente a 60% do benefício de quem morreu. Para cada dependente extra, 10% a mais do valor do benefício, até o limite de 100%.

Quem pode receber pensão? Cônjuges e companheiros legalmente habilitados, filhos e equivalentes com menos de 21 anos de idade (limite de idade que não vale para inválidos ou deficientes), pais sob dependência econômica do segurado morto, irmãos dependentes e menores de 21 anos (salvo também inválidos ou deficientes).

Esse item da reforma previdenciária foi um dos primeiros a cair. Como o que se sabe do projeto de mudança bolsonariano são vazamentos picados em forma de “governo estuda” ou “estamos estudando isso também”, fica difícil dizer se o novo governo vai propor alterações nas pensões como item a ser barganhado, um bode, ou se vai ser para valer.

Ressalte-se: um debate sobre pensões dos trabalhadores do RGPS vai chamar a atenção sobre pensões no setor público e, politicamente mais sensível, também entre os militares.

O pessoal das Forças Armadas, larga e poderosamente representado no governo de Bolsonaro, tem feito campanha aberta a fim de evitar efeitos maiores da reforma. A oposição será ainda mais amarga se houver debate sobre pensões.

Como se não bastasse, mudanças nas pensões são péssima propaganda para uma campanha de reforma da Previdência.

A tramitação da reforma tende a ser difícil e mais ainda será caso a contrapropaganda se aproveitar do fato de que “Bolsonaro quer tirar dinheiro da viúva e dos órfãos”.

O próprio presidente tem clara noção do problema de imagem, além de ter se oposto à reforma durante sua carreira política inteira, até o ano passado, pelo menos. Dias depois de eleito, disse o seguinte: “Essa que está aí [reforma previdenciária de Temer] não está sendo justa no meu entender. Não podemos querer salvar o Brasil matando idoso”.

Pode ser que os brasileiros estejam agora mais conscientes do problema previdenciário ou mais conformados —até o ano passado, a maioria do eleitorado era contra a mudança. Dinheiro de viúvos e órfãos, porém, é um subconjunto ainda mais delicado da reforma previdenciária.

Vinicius Torres Freire 

*Publicado na Folha de S.Paulo




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