Campo Grande, 31 de outubro de 2020

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Artigos • 04 fev, 2020

Indenização de defeitos de veículos (artigo)


Um processo nos EUA que representa 2 milhões de proprietários ou antigos
proprietários, dos veículos Fiesta produzidos entre 2011 e 2016 e do Focus entre 2012 e 2016
fecharam um acordo de US$30 milhões, ou seja, 125 milhões de reais (Estadão).

A Ford já gastou US$ 48 milhões entre outubro de 2019 e o final de 2019 para comprar
de volta 2.666 veículos.

No processo relatos de diversos problemas tais como o câmbio patina, engasga e leva
o carro à desaceleração involuntária ou até a entrar no neutro sem aviso, em resumo, o
defeito no “powershit”.

Em agosto de 2019, a Ford aumentou a garantia da embreagem dos Focus e do Fiesta
2014 a 2016 para sete anos ou 100 mil milhas (160 mil km).

Em geral, no Brasil, as indenizações são baixíssimas se comparadas ao primeiro mundo.
Os parâmetros indenizatórios globais deveriam ser utilizados pelo Poder Judiciário
brasileiro e pela doutrina nacional.

Esta é uma solução global, já que as corporações, em regra, também vendem seus
produtos nos países em desenvolvimento. E lucram no quesito indenizações judiciais, com a
demora dos processos e, ao final, os baixos valores indenizatórios.

Claudio Henrique de Castro – Advogado em Curitiba




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