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Opinião e atitude no Mato Grosso do Sul

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Artigos • 29 jan, 2019

“Mil dias no Senado Federal” (artigo)


Em 17 de maio de 2016, tive a honra de tomar posse como senador da República. Ao longo do meu mandato, fiz um esforço adicional para conhecer o mais rápido possível a rotina e a liturgia do Senado. Eu sabia o tamanho da responsabilidade que assumi e, por isso, não tinha hora para trabalhar. Adotei uma rotina de atividades que ultrapassava as 14 horas diárias. Integrei 11 Comissões Temáticas que tratam de assuntos complexos e relevantes da nossa pátria.

Em poucos meses de mandato, abri diálogos com todas as esferas do Estado brasileiro. Diariamente recebia as honrosas visitas de parlamentares, empresários, sindicalistas, líderes comunitários e autoridades do Brasil e de diversos países que procuravam nosso apoio para suas demandas. Os meus gabinetes de Campo Grande e Brasília transformaram-se em escritórios avançados de prefeitos e vereadores que, como eu, defendem a bandeira do municipalismo.

Na Casa da Federação, reforcei a minha crença na democracia como valor universal e inalienável. Ancorei meu mandato nos melhores postulados republicanos. Todos os meus atos tiveram a marca da coerência, lealdade, liberdade e profundo compromisso social, assim, conquistei a relatoria de projetos importantes que estão impactando positivamente a vida nacional.

Não há espaço para falarmos de todos os projetos, entretanto, destaco a relatoria da Reforma do Ensino Médio, que modernizou nossa educação média e conferiu protagonismo aos alunos brasileiros. Muito me orgulha também ter tido o privilégio de relatar a Reforma do Código Comercial. O comerciante merece um código que ofereça segurança jurídica, simplificação e desburocratização em sua atividade.

Fui um dos integrantes do movimento político que ocorreu no Congresso Nacional que defende o fim do foro privilegiado para autoridades que cometerem crimes comuns. Não podemos aceitar que criminosos se escondam por trás de imunidade parlamentar.

Ademais, trabalhei firmemente em defesa da segurança e do desenvolvimento das fronteiras de Mato Grosso do Sul com as Repúblicas do Paraguai e da Bolívia. Sou autor de projeto de lei que prevê a implementação de áreas de livre comércio nos municípios localizados nessa região. Também relatei o projeto que objetiva construir uma estratégica ponte no município de Porto Murtinho, iniciativa que permite diminuir em oito mil quilômetros a nossa distância com os poderosos mercados dos países asiáticos.

Dei continuidade ao meu compromisso histórico com a defesa do meio ambiente. Relatei projeto que já foi aprovado no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, objetivando a criação da Lei do Pantanal. Também apresentei projeto de lei para a criação do Fundo Pantanal.

Sempre me preocupei com a situação dos militares em nosso País. Por isso, relatei projeto de lei que modificou o texto do Código Penal Militar. Agora, os crimes dolosos cometidos contra civis por militares em missões de garantia da lei e da ordem passarão a ser julgados pela Justiça Militar. Ademais, estive na linha de frente para aprovar projeto de lei que regulamentou o transporte individual de passageiros por meio de aplicativos como Uber, Cabify e outros.

Estabeleci parceria com o governador Reinaldo Azambuja, e quase todos os municípios de Mato Grosso do Sul se beneficiaram com recursos do nosso mandato. Ao todo, destinei mais de R$ 105 milhões, que estão sendo investidos em saúde básica, compra de equipamentos para a agricultura familiar, pavimentação asfáltica e drenagem, reforma de ginásios de esporte, construção de praças, compra de caminhões coletores e apoio à educação fundamental.

No caso de Campo Grande, tivemos um êxito adicional. Conseguimos, para a prefeitura municipal, um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de US$ 56 milhões para serem usados na recuperação do Centro da cidade. O trabalho de reurbanização do Centro da nossa Capital está em pleno andamento.

Peço a Deus que continue me dando saúde para poder contribuir mais com meu País e meu Estado.

Pedro Chaves

Senador da República




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