Campo Grande, 23 de setembro de 2020

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Artigos • 21 nov, 2019

Os bigodes do tigre (artigo)


Nos noticiários, nas redes sociais, nos canais de televisão, primeiro vem a notícia devastadora contra os acusados.

O linchamento moral, criminal ou político e a sua versão “verdadeira” surgem em primeiro lugar.

Aparece na capa dos jornalões e é o destaque na chamada dos telejornais.

A audiência sempre está em primeiro lugar. Por último, o cidadão e os seus direitos.

Primeiro o escândalo, as entrevistas de autoridades policiais e acusadores, a exposição de fatos que atestam a versão divulgada como verdadeira e inatacável.

Depois o outro lado, a voz dos acusados, em tempo muito menor do que todo o bloco das acusações, na proporção de cinco para um, em tempos desiguais e cortes nas falas e rápidas inserções.

A desigualdade no tempo das exposições, da robusta acusação e da minguada defesa, constrói e sustenta este superpoder das mídias em desfavor dos cidadãos e das garantias constitucionais.

As verbas oficiais de publicidade sustentam uma espécie de confiança entre os poderosos de plantão e a mídia.

Isto ocorre também com as corporações financeiras e mercantis que, se acaso tenham escândalos contra si, tais notícias são apequenadas porque quem paga o baile, escolhe as músicas.

O interessado, no exercício do contraditório, deve possuir prazo para elaborar a sua manifestação e não ser pego de surpresa. Em tempos e destaques, rigorosamente iguais. No Brasil nunca foi assim.

A malta de acusadores não deixa espaço para o contraditório e a ampla defesa –  isso é mera formalidade, na maior parte das vezes.

O caso conhecido como Escola Base, ocorrido em 1984, no qual houve a acusação de abuso sexual contra crianças ficou posteriormente arquivado por absoluta falta de provas, é o exemplo clássico. A reputação dos proprietários foi destruída, a escola fechou.

O acusado faleceu, de infarto, em 2014, com 70 anos, e até aquele momento não tinha recebido a sua indenização. O processo judicial é outra fachada, não funciona, é lento e interminável, as indenizações são inexpressivas.

Recentemente a história se repetiu em Minas Gerais, na Escola Magnum. Neste caso foi um auxiliar de educação física, acusado injustamente de abuso sexual. O inquérito foi arquivado, a Polícia Civil concluiu que nenhuma das crianças sofreu qualquer tipo de abuso, nem pelo suspeito nem por funcionários da escola ou por outra pessoa fora dela.

Este esquema é comum em todos os outros planos de notícias.

As poderosas mãos invisíveis da mídia, a pretexto de informar a sociedade, não tem limites nem parâmetros jurídicos neste reino sem regulação. A reputação de acusados e o direito ao contraditório tornam-se um pequeno e desprezível detalhe.

E se você tocar nos bigodes do tigre, ele te devora primeiro. Depois você tentará provar que é inocente.

Claudio Henrique de Castro – advogado em Curitiba




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