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Artigos • 19 set, 2020

Vamos reconhecer: a figura do juiz deu errado


 

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Dia desses fiquei a meditar sobre um interessante adágio que ouvi certa vez nos Estados Unidos. “Justiça é o que o juiz comeu no desjejum matinal”. Eis aí uma forma leve de retratar um problema grave, qual o da influência de fatores humanos em decisões judiciais.

Comecemos pela própria personalidade do juiz. Um estudo norte-americano realizado sobre 140 mil processos ao longo de 13 anos, em 30 cidades, comprovou que, para um mesmo crime e idênticas circunstâncias, as penas variaram em até 63%.

Não nos esqueçamos do futebol. Após analisarem sentenças proferidas entre 1996 e 2012 pesquisadores norte-americanos descobriram que nos dias seguintes a alguma derrota do time local as penas aplicadas eram sensivelmente maiores.

Há também a questão da aparência dos envolvidos. Uma séria pesquisa realizada no Laboratório de Neurociência Integrativa da Universidade de Buenos Aires, na Argentina, comprovou que os vereditos podem variar – e bastante – em função da face da vítima e do acusado.

Tudo isso pode ser pitoresco e até justificável sob o pensamento de que ‘estamos a falar da justiça humana e suas imperfeições’ – bela reflexão, desde que não seja sua vida ou liberdade sujeita a tais incertezas.

Por conta desse fracasso, e para proteger as partes dessas falhas tão humanas, criou-se um monstruoso sistema processual, que está a inviabilizar o próprio mundo das leis. A tornar a justiça uma “avis rara”.

A verdade é que, neste início de milênio, deveríamos começar a conceber um novo modelo de sistema judicial. Um que fosse mais baseado em colegiados e pudesse comportar regras processuais mais simples e eficientes. Que estivesse, enfim, à altura das necessidades do momento histórico.

Site Congresso em Foco

O autor é ex-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo




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