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Brasil • 05 set, 2018

A ação mais antiga no STJ: 123 anos


Dentro do estoque de milhares de ações que o Superior Tribunal de Justiça tem para analisar e julgar, está a inaugurada pela, ninguém mais ninguém menos, princesa Isabel, em 1895.

Há 123 anos os herdeiros da família real brasileira reclamam que o governo não pagou indenização pela tomada do Palácio Guanabara, hoje sede do governo estadual do Rio de Janeiro, logo após a proclamação da República.

O julgamento estava previsto para hoje, mas o STJ adiou o caso, a pedido da União, para 27 de novembro.
Antes de virar Palácio Guanabara, o prédio era o Paço Isabel, residência da Princesa e do Conde d’Eu, comprada de José Machado Coelho em 1864, com o dote dado pelo Estado para o casamento da princesa.

De lá para cá houve o banimento da família do local, por decreto do Marechal Deodoro; invasão durante a Revolta da Armada; ação possessória de Isabel; início de ação reivindicatória por herdeiros; estica e puxa na Justiça e chegada ao STJ.

Atualmente, quem advoga pelos interesses da família real é o advogado Sergio Bermudes, colega de escritório de Gabriel Orleans e Bragança, descendente de D. Pedro II, imperador do Brasil.

Blog do Fabio Campana

(Foto: Google/Reprodução)




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