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Brasil, Política • 02 jul, 2018

‘Delações são terríveis, mas indispensáveis’, diz ministro do STJ


Dois anos após ser alvo da delação do ex-senador Delcídio Amaral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas concedeu, pela primeira vez, uma entrevista. Com base na delação de Delcídio — ele disse que o ministro teria sido indicado por Dilma Rousseff com o compromisso de dar habeas corpus e recursos favoráveis a empreiteiros como Marcelo Odebrecht —, Ribeiro Dantas foi investigado por suspeita de obstrução de Justiça.

A PF, no entanto, não encontrou provas, e o inquérito foi arquivado no ano passado pelo ministro Edson Fachin, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República. Mesmo assim, Ribeiro Dantas classifica as delações como “instrumentos terríveis, mas indispensáveis”.

O senhor foi alvo de uma delação premiada. Qual sua opinião sobre o instituto?

As delações são um instrumento terrível. Não sou propriamente contra elas, mas não me são simpáticas porque você usa aquilo que há de pior no ser humano, o desespero, a necessidade de tentar sair de uma situação, colocando outro que participou da empreitada criminosa dele, ou não, no fogo. Mas reconheço que é um instrumento de política criminal hoje indispensável.

Qual é o maior problema das delações?

Quando vaza uma delação, apesar de os casos serem, em sua maior parte, sigilosos, o alvo é exposto. Muitas vezes as afirmações não se comprovam. O processo finda com o delatado não sendo processado ou sendo absolvido, mas a vida dele já foi prejudicada.

O senhor está contando o que viveu?

O meu caso se encaixa nessa narrativa com um detalhe: o que foi publicado pela imprensa não foi o que disse a colaboração que me envolvia. Foi dito que o senador Delcídio Amaral teria combinado comigo de soltar Marcelo Odebrecht e outros envolvidos na Lava-Jato. Quando se lê a delação, ele diz que me fez três perguntas: se eu sabia o que me esperava caso fosse nomeado, se eu seria um julgador isento e se teria medo da imprensa. Eu disse que sabia o que me esperava, que seria isento e que não tinha medo da imprensa. Depois dessas respostas, ele disse ter entendido que era da Lava-Jato que estava falando. Na imprensa, porém, constou que ele combinou comigo. Isso foi terrível, pois evidentemente não combinei nada com ninguém.

O que sentiu quando soube que foi delatado?

Você passa muito mal, é muito ruim. A família sofre, os amigos também. O pior é que você sofre a cada vez que um amigo vem prestar solidariedade. Até isso dói. Mas eu tinha tranquilidade e tive muito apoio dos colegas.

Por que adotou o nome Ribeiro Dantas quando foi nomeado para o STJ?

Eu era conhecido como Marcelo Navarro. Mas foi para homenagear o meu pai. Ele foi procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado. Falaram que mudei porque meu nome apareceu na Lava-Jato. Bobagem.

Falou com o presidente Michel Temer na campanha para o STJ?

Na campanha, falei com muita gente. O ex-presidente Lula e o presidente Michel Temer estão entre essas pessoas. Temer não mostrou preocupação com a Lava-Jato. Foi um diálogo cavalheiresco. Disseram que a Dilma Rousseff (que o nomeou) teria me chamado, mas eu não a conheço. Só a vi numa solenidade quando já era ministro.

Lula conseguirá ser candidato à Presidência?

Acho muito difícil diante da Lei da Ficha Limpa e da jurisprudência e da doutrina prevalecentes, mas estou fora do Direito Eleitoral há alguns anos.

No Brasil há um excesso de prisões preventivas?

Acho que as prisões, sejam preventivas ou temporárias, são muito exageradas no Brasil. O que me dá um perfil garantista é meu desapreço por prisões como única maneira de punir.

Como os políticos abordam os juízes?

O político sempre é muito habilidoso quando se aproxima do juiz. Eles vêm com essa história de “veja com bons olhos, veja com carinho esse processo”.

O GLOBO




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