Projeto de lei apresentado pelo deputado Marcio Fernandes (MDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (19), obriga hospitais e maternidades de Mato Grosso do Sul a oferecer, aos pais e aos responsáveis de recém-nascidos, orientações e capacitações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

“Medidas simples podem fazer a diferença em momentos de aflição. A garantia de que os responsáveis por uma criança possam ter condições de lhes prestar o mínimo de assistência ante uma emergência pode ser crucial para a definição entre a vida e a morte”, reiterou o deputado.

Segundo ele, saber como proceder ou ainda memorizar os números de telefones dos serviços de emergência são procedimentos simples. Até mesmo colocar o bebê na posição correta, ao dormir, pode evitar a morte súbita. “A asfixia é a primeira causa de morte, entre os acidentes, de crianças com até um ano no Brasil e pode ser consequência de vários fatores, sendo o principal deles a obstrução mecânica das vias aéreas, quando o bebê engasga com líquidos, alimentos ou pequenos objetos”, explicou Marcio Fernandes, na justificativa do projeto.

Pela proposta, que segue para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e posterior votação em plenário, caberá à administração dos estabelecimentos a divulgação, em local visível e também durante o pré-natal, do que estabelece a legislação. As orientações deverão ser repassadas aos pais ou responsáveis antes da alta do recém-nascido e da mãe.

(Fabiana Silvestre)