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Eu sou muito mais moço do que pensam aqueles que me veem bengalando meu caminho pelas ruas de Londres. Ninguém me daria mai [...]

Projeto de Moro faz avançar em décadas a nossa legislação O ano é 2019, e ainda há quem defenda ou ataque um projeto de [...]

A nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19)[i], sancionada e publicada em 5 de setembro de 2019, ensejou grande con [...]

A Justiça encolheu aos olhos do seu povo quando abandonou, em causa própria, a nobre missão de defender os dignos e jamais [...]

Em caso de dano coletivo aos consumidores, o Código de Defesa do Consumidor prevê que, decorrido o prazo de um ano sem a ha [...]