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Cidades • 10 dez, 2018

Dourados: impasse na Câmara continua


O grupo de nove vereadores que deixou a Câmara Municipal durante a sessão desta manhã (10), o que constituiu em obstrução parlamentar, promete seguir com esta conduta até que seja colocado em votação pedido de nulidade da eleição da Mesa Diretora. A afirmação foi feita por eles na tarde desta sexta-feira (10), durante coletiva de imprensa, no plenarinho da Casa.

A obstrução foi realizada após negativa da presidente da Câmara, Daniela Hall, ao pedido feito pelo vereador Mauricio Lemes (PSB) que solicitava o cancelamento da eleição e pedia formação de novas chapas e nova data do pleito.

Ela informou não ser possível colocar a solicitação na pauta da extraordinária por conta que a mesma havia sido convocada para o fim exclusivo de cumprir decisão judicial (que se referia a votação do pedido para alterar o regimento interno quanto a troca de nomes da composição de chapa) e determinou que o pedido fosse incluído na sessão ordinária desta segunda-feira (10), a noite.

Diante dos fatos, o grupo afirma que Daniela Hall feriu regimento interno da Casa de Leis.

O grupo é composto pelos vereadores: Junior Rodrigues, Bebeto, Jânio Miguel, Romualdo Ramim, Carlito do Gás, Cido Medeiros, Silas Zanata, Juarez de Oliveira e Maurício Lemes.

O vereador Maurício Lemes, diz que o pedido de cancelamento foi uma “questão de ordem” levantada e que a presidente deveria colocar imediatamente os recursos para análise no Plenário.

Em nota divulgada a imprensa, o grupo afirma que a votação imediata se dava pelo fato “da solução definitiva da questão travar o andamento dos trabalhos prejudicando o andamento da pauta, e sobretudo porque nesse caso, a matéria da questão de ordem era prejudicial ao que seria votado a seguir relacionado à ordem judicial”.

E enfatiza ainda que “o recurso imediato é um direito e, portanto, prerrogativa do vereador e a presidente deve respeitá-lo”.

Outro apontamento do grupo é que a presidente teria agido também com desrespeito ao regimento interno, quando neste domingo (09) suspendeu a eleição da Mesa Diretora.

Ela recorreu a suspensão após a sessão ser surpreendida pela determinação do juiz Zaloar Martins de Souza para que fosse analisado o requerimento de  substituição dos nomes na chapa ‘Legislativo Forte’, ao qual coloca o vereador Bebeto (PR) no lugar de Pepa, candidato à presidencia, e Jânio Miguel (PR) no posto de 1° secretário destinado à Cirilo Ramão.

Outra determinação do juiz na mesma sessão foi a nomeação de Maurício Lemes em substituição ao vereador Idenor Machado, preso na Operação Cifra Negra e que pediu afastamento da Casa.

Os nove vereadores afirmam que a “presidente incidiu em violação regimental, considerado que tal liminar não havia suspendido a sessão, mas somente a eleição”.

Quanto a esta situação, eles apontam ainda “nulidade do processo eleitoral ocorreu no momento em que a presidente encerrou a sessão sem convocar uma nova sessão extraordinária para o dia seguinte”.

Em outro trecho da nota, há o apontamento que “no 1° do artigo 15 do Regimento Interno determina que quando não realizada por qualquer motivo a eleição, tem que ser convocada nova sessão extraordinária para o dia seguinte”.

OBSTRUÇÃO

De acordo com o vereador Maurício Lemes, o grupo aderirá a obstrução parlamentar até que seja votado sobre o cancelamento da eleição da Mesa Diretora.

“Não vamos participar de outra votação até que seja deliberado sobre esse cancelamento”, disse.

O vereador Junior Rodrigues disse ainda em nome do coletivo “Vamos estar de acordo para que a eleição seja feita a partir do momento que todas as questões sejam solucionadas”.

Dourados News




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