Folhapress

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, nesta quarta-feira (8), uma proposta orçamentária para 2019 que prevê reajuste salarial de 16,38%. O placar foi de 7 votos favoráveis e 4 contrários.

A proposta orçamentária deve ser enviada ao Congresso ainda neste mês. O reajuste para os magistrados só passará a valer se o Legislativo o aprovar. O índice de 16,38% era pleiteado pela magistratura desde 2015.

O salário de um ministro do Supremo é o teto do funcionalismo e hoje está em R$ 33,7 mil. Com o índice poderá ir para R$ 39,3 mil. Se passar no Legislativo e for sancionado pelo presidente da República, o reajuste terá impacto sobre os salários de juízes e membros do Ministério Público de todo o país (o chamado efeito-cascata), e também de parlamentares, ministros do Tribunal de Contas da União, entre outros.

O impacto inicial previsto só no Judiciário federal (nas três instâncias) é de R$ 717,2 milhões por ano, isso sem contar a Justiça dos estados, o Ministério Público Federal, os ministérios públicos estaduais, os tribunais de contas.

Para membros da magistratura, um eventual reajuste será automático. Para os demais, costuma depender da aprovação de leis específicas, seja no Congresso ou nas Assembleias dos estados.