O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma liminar (íntegra) determinando que o 3º colocado na disputa ao Senado do Mato Grosso ocupe interinamente a vaga da senadora cassada Juíza Selma (Podemos-MT).

Quem assumirá o cargo será o ex-governador do Estado Carlos Fávaro (PSD), que foi o mais bem votado entre os não eleitos em 2018. Ele exercerá a função até que novas eleições sejam realizadas –a data está marcada para 26 de abril.

“Pelo exposto, concedo a liminar requerida (…)  para que na hipótese de eventual vacância, em razão da cassação, pela Justiça Eleitoral, da chapa senatorial eleita, seja dada posse interina ao legítimo substituto, qual seja o candidato imediatamente mais bem votado na eleição em que ocorreu a cassação, até que seja empossado o eleito no pleito suplementar ordenado pelo artigo 56, § 2º, da CF/88”, decidiu o ministro.

Ele atendeu a pedido do PSD e do ex-governador de Mato Grosso, que alegaram que a vacância na vaga causava prejuízo ao Estado. Juíza Selma foi cassada em dezembro do ano passado por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante sua campanha em 2018. Desde que foi cassada pelo TSE , Selma custou mais de R$ 140 mil ao Senado.

Fávaro só assumirá a cadeira, no entanto, quando a Mesa Diretora da Casa declarar oficialmente a cassação da juíza, algo que deve ocorrer na próxima semana.