O governo do Estado conseguiu reverter o quadro de 2017 e fechar o ano de 2018 com as contas “no azul”. De acordo com relatório de execução orçamentária do 6º bimestre do ano passado, divulgado hoje no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, até dezembro do ano passado, o Estado havia obtido R$ 12,634 bilhões em receitas primárias, enquanto que as despesas permaneceram em R$ 12,141 bilhões, aproximadamente. O saldo entre arrecadação e gastos foi de superavit de R$ 556,833 milhões, resultado diferente do de 2017, quando as contas fecharam com um deficit de R$ 451,654 milhões. Em 2016, o Estado  também havia encerrado o último bimestre com superavit R$ 74 milhões nas despesas liquidadas, ainda segundo o relatório.

Contribuíram para este resultado o processo de recuperação da arrecadação e do equilíbrio das despesas. As receitas primárias tiveram um crescimento de 1,16% em comparação a 2017, saltando de R$ 12,489 bilhões para R$ 12,634 bilhões. Ainda conforme o relatório, a receita com tributação própria permanece crescendo. A receita corrente líquida com o  Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação do Estado, saltou de R$ 7,611 bilhões, em 2017, para R$ 8,588 bilhões no ano passado, o que equivale a um aumento de 12,57%. Paralelamente, também apresentaram melhora as receitas com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que teve crescimento de 16,29%, fechando em R$ 650,627 milhões. O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) foi o que apresentou maior aumento, 32,02% em comparação ao ano anterior, fechando em R$ 162,246 milhões. Já no caso do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) o aumento foi menor, 1,66%, fechando em R$ 902,045 milhões.

DESPESAS

Na outra ponta, as despesas do Estado tiveram encolhimento de 2,78% quando comparado com o ano anterior, quando os gastos chegaram a R$12,940 bilhões. Entre os gastos, houve aumento nos investimentos. Conforme o relatório, em 2018, o Estado teve aumento de R$ 1,185 milhão nos investimentos, 55,39% a mais em comparação a 2017 (R$ 762,618 milhões investidos).  Ainda no ano passado, o Estado teve despesa de R$ 377,709 milhões com o Legislativo e R$ 840,914 milhões com o poder judiciário.

PESSOAL

A melhora nas receitas estaduais influenciaram ainda no comportamento do gasto com pessoal. O governo do Estado havia fechado o ano de 2017 com gasto de R$ 4,774 bilhões com pessoal, o que corresponde a comprometimento de 48,98% da receita corrente líquida, limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.  Em 2018, ainda de acordo com o relatório, o gasto com pessoal teve crescimento de 7,47%, fechando em R$5,313 bilhões. Porém, o índice de comprometimento recuou para 47,49%, acima do limite prudencial, mas fora do máximo.

PROJEÇÃO

Embora tenha obtido melhora no ano passado, as incertezas diante da retomada da economia nacional devem fazer com que o Estado mantenha medidas para equilibrar as contas públicas. Uma das medidas mais aguardadas para controlar o gasto com o pessoal deve ser anunciada ainda no começo do ano. O Programa Especial de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PDV) está em fase de elaboração e poderá ser encaminhado à Assembleia Legislativa no próximo mês.

Renata Prandini – Correio do Estado