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Política • 11 jan, 2019

Após polêmica, MEC demite dez funcionários


O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, exonerou hoje o chefe do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, e outros nove comissionados da autarquia. As exonerações ocorrem um dia após o Ministério da Educação (MEC) iniciar conversas informais para descobrir como ocorreram alterações no edital de livros didáticos. A pasta disse que abriria uma sindicância, que ainda não foi formalizada.
Lot atuava como presidente interino do FNDE e foi quem assinou a retificação do edital publicado no Diário Oficial da União de 2 de janeiro, que retirava a exigência de referências bibliográficas e deixava de impedir publicidade e erros de revisão e impressão. Entre os exonerados, estão duas assessoras e sete coordenadores, entre eles os das áreas de Mercado, Qualidade e Compras e de Acompanhamento Jurídico.

Funcionários do fundo estão questionando as exonerações, já que a sindicância anunciada pelo Ministério da Educação ainda não foi formalmente aberta. Para a instauração da sindicância é preciso seguir um protocolo, com a publicação no Diário Oficial da União e indicar uma equipe para ficar a cargo da investigação. Eles defendem que o processo que teve início na quinta, com esclarecimentos de servidores, foi conduzido de forma informal.

Como o ministro ainda não nomeou quem vai assumir os cargos dos exonerados, os servidores dizem que o FNDE está sem comando. Lot, por exemplo, era chefe de gabinete e já estava como presidente substituto. Os servidores afirmam que, agora, não há responsáveis para assinar liberação de pagamentos. O órgão é responsável, por exemplo, por programa de transferências a municípios, como o de merenda, e pelo Financiamento Estudantil (FIES).

FonteO Estado de S. Paulo.




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