Após perder os direitos políticos por determinação da justiça, o ex-vereador Braz Melo (PSC) está a caminho de São Paulo para buscar garantir a seguridade do mandato na Casa de Leis douradense. Ele perdeu a vaga após condenação por improbidade administrativa durante o segundo mandato enquanto prefeito entre 1997 e 2000.

O Dourados News foi à Câmara nesta manhã para buscar conversar com o político, porém, a reportagem foi informada pela assessoria de que Braz teria viajado para “tentar resolver a situação”.

Apesar disso, conseguimos contato via telefone com o ex-parlamentar que afirmou não concordar com a medida e que já encaminhou recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª região em São Paulo.

“Estou a caminho do TRF-3 onde uma equipe jurídica já me aguarda para resolvermos essa situação o mais rápido possível”, disse.

Questionado sobre a expectativa de desfazer o prejuízo à vida política, Braz afirmou estar confiante e que buscará retomar o cargo.

A decisão do TRF-3 é consequência de uma ação do Ministério Público Federal contra Braz por improbidade administrativa durante o segundo mandato como prefeito de Dourados. Ele foi condenado por desvio de dinheiro público destinado à saúde.

Segundo o MPF, as irregularidades tiveram início durante o mandato do antecessor de Braz no Executivo, Humberto Teixeira, quando o governo federal disponibilizou R$ 271.239,84 à prefeitura para execução do Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional, entre novembro de 1995 e agosto de 1996.

Segundo o processo, os trâmites do investimento foram atestado por meio de notas fiscais e comprovações documentais falsos, e que foram enviadas por Humberto Teixeira ao Ministério da Saúde para prestação de contas.

O fato é que, após assumir a prefeitura pela segunda vez em 1997, Braz Melo manteve a situação, “mostrando que o ex-prefeito Braz Mello e seu secretário, tinham plena ciência dos desvios feitos e, além de não os apresentarem ao Ministério da Saúde, contribuíram para que o esquema continuasse ao não estabelecerem nova licitação após a renovação do convênio”, cita o MPF.

Com a perda do mandato, a suplente de Braz, a ex-secretária de educação Denize Portollann (PR) deve assumir a cadeira na Casa de Leis ainda esta semana.

Para a mesa diretora da Câmara, que divulgou na manhã de hoje a deixa do parlamentar, a decisão é cumprimento de uma ordem judicial.

“Nós fomos notificados, tomamos ciência de que o assunto em relação ao Braz Melo havia sido julgado e uma vez informado para essa Casa tivemos que cumprir uma determinação judicial sem entrar no mérito da questão”, afirmou o vice-presidente da Câmara Sérgio Nogueira (PSDB).

O Dourados News conversou também com a presidente, a vereadora Daniela Hall (PSD) que informou que a suplente Denize Portolan deverá ser recepcionada com solenidade de boas-vindas na sala da presidência.

Fonte – Dourados Nees