A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta 4ª feira (13.jan.2021) o pedido de impeachment do presidente Donald Trump. Para que o afastamento do cargo seja oficializado, é preciso que o Senado aprove a medida.

Os 222 deputados democratas foram a favor da abertura do processo. Entre os 211 republicanos, 10 apoiaram o impeachment. Em 2020, no outro pedido de impedimento, os republicanos votaram unidos a favor de Trump e sem dissidências. O placar final pró-impeachment foi de 232 a 197, com 4 abstenções de republicanos.

O pedido de impeachment de Trump foi motivado pelas declarações do presidente no dia da invasão ao Capitólio, sede do Congresso norte-americano. Opositores consideram que ele incitou o ato, que deixou 5 pessoas mortas e várias feriadas, colocou em risco congressistas.

Trump é o 1º presidente na história dos Estados Unidos a ter 2 processos de impeachment abertos. Em dezembro de 2019, o republicano foi a julgamento uma vez na Câmara, controlada pelos democratas, por pressionar o líder da Ucrânia a encontrar podres políticos sobre Joe Biden, na época seu provável adversário nas eleições presidenciais de 2020. O presidente, porém, foi absolvido pelo Senado, de maioria republicana.

SENADO

Nos EUA, diferentemente do Brasil, quando a Câmara aprova o impeachment o presidente permanece no cargo e responde ao processo no Senado exercendo o mandato. Como Trump deixa o cargo em 20 de janeiro deste ano, não há tempo para os senadores julgarem o caso.

No processo de impeachment anterior, o Senado demorou vários meses até dar o veredicto final e absolver Trump. A tramitação é muito parecida ao que se dá no Brasil, com todas as partes sendo ouvidas, apresentando suas defesas e a sessão de julgamento sendo comandada pelo presidente da Suprema Corte.

O mais provável é que os senadores se ocupem nas próximas semanas e meses com os debates sobre projetos da nova administração federal, de Joe Biden, para tentar reativar a economia do país. Nesse caso, o atraso do processo contra Trump será ainda maior.

Se condenado, Trump perde os benefícios concedidos a ex-presidentes. Além disso, os senadores podem analisar se o republicano poderia perder, de forma permanente, seus direitos políticos.

Trump deve ficar na Presidência até 20 de janeiro, quando o democrata e presidente eleito Joe Biden tomará posse.

O PEDIDO DE IMPEACHMENT

Após a invasão ao Capitólio por seus apoiadores na última semana, Donald Trump passou a ser pressionado a deixar o governo seja por renúncia, pela evocação da 25ª Emenda da Constituição norte-americana ou por processo de impeachment.

Nessa 3ª feira (12.jan.2021), o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, rejeitou convocar a 25ª Emenda para retirar Trump do cargo. A legislação, ratificada em 1967, trata de situações nas quais um presidente está inapto para continuar no cargo, mas não se demite. Abrange doenças físicas e mentais.

A proposta de impeachment do presidente norte-americano foi apresentada na 2ª feira (11.jan.2021) por representantes do Partido Democrata.

No pedido (íntegra em inglês – 31KB), os democratas alegam que as declarações falsas de Trump de que ele ganhou a eleição e seu discurso em 6 de janeiro incentivaram apoiadores a invadir o Capitólio.

O documento também cita a ligação de Trump para o secretário de Estado republicano da Geórgia, na qual o presidente norte-americano o pressionou a “encontrar” votos suficientes para que ele pudesse ganhar de Joe Biden no Estado.

“Em tudo isso, o presidente Trump colocou em risco a segurança dos Estados Unidos e de suas instituições governamentais”, diz o texto. “Ele ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu na transição pacífica de poder e pôs em perigo um ramo coigual do governo. Com isso, ele traiu sua confiança como presidente, para prejuízo manifesto do povo dos Estados Unidos.”

Nessa 3ª feira (12.jan), antes de embarcar para o Texas, Trump, negou qualquer responsabilidade pela invasão ao Capitólio. Também disse que seu discurso durante um comício em 6 de janeiro, antes do ataque, foi “totalmente apropriado”.

“As pessoas acharam que o que eu disse era totalmente apropriado, e se você olhar o que outras pessoas disseram, políticos de alto nível, sobre os distúrbios durante o verão, os horríveis distúrbios em Portland e Seattle e vários outros lugares, isso foi um problema real, o que eles disseram”, afirmou o presidente norte-americano a jornalistas na Base Conjunta Andrews.

Trump também criticou o pedido de impeachment. Disse que é “absolutamente ridículo” que a Câmara esteja buscando avançar rápido com o processo e acusá-lo de incitar uma insurreição.

Após a invasão ao Capitólio, o presidente norte-americano também teve suas contas banidas ou suas publicações restringidas por ao menos 12 empresas de mídias sociais, que alegaram temer que as postagens de Trump incitem ainda mais a violência.

Trump ficou em silêncio depois de ter seus perfis bloqueados. Na 3ª (12.jan), ele falou pela 1ª vez sobre a questão: “É realmente uma coisa terrível o que eles estão fazendo”. Para Trump as “big techs cometeram um erro terrível” ao bani-lo das redes sociais.

TRUMP PODE SER INVESTIGADO POR INVASÃO

Trump, seu filho Donald Trump Jr, e seu advogado e ex-prefeito de Nova York Rudy Giuliani podem ser investigados por incitar a invasão ao Capitólio.

Em entrevista à emissora ABC, o procurador-geral de Washington DC, Karl Racine, afirmou que o trio ajudou a disseminar a ideia de “justiça combativa” nos manifestantes.

“Donald Trump Jr., Giuliani e até mesmo o presidente dos Estados Unidos, convocaram apoiadores e grupos de ódio para ir ao Capitólio (…) Vamos investigar não apenas os criminosos, mas também aqueles que invocaram a violência”, disse Racine.

Segundo o jornal New York Post, o Departamento de Justiça dos EUA avalia apresentar acusações contra Trump após o dia 20 de janeiro, quando ele deixar a presidência e voltar a ser considerado um cidadão comum.

“Qualquer pessoa que tiver desempenhado um papel, e com evidências que se encaixem nos elementos de um crime, será acusada”, disse o procurador Michael Sherwin.