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Política

Política • 30 maio, 2019

Câmara vota 8 projetos de lei hoje


Em primeira discussão e votação, será analisado o Projeto de Lei 9.140/18, do vereador André Salineiro, que cria o “Programa Cidade Solidária” no Município de Campo Grande e dá outras providências. A proposta tem objetivo de ceder os quiosques da Cidade do Natal para entidades beneficentes, durante um final de semana por mês, ou mais, para que essas possam usufruir do espaço na arrecadação de fundos para seus projetos.

Já em segunda discussão, os vereadores votam cinco Projetos de Lei que tratam da denominação de estradas vicinais de Campo Grande. Todos são de autoria do vereador Carlão. Tratam-se dos projetos 9.271/19, substitutivo ao Projeto de Lei 9.205/19, que denomina a Estrada Vicinal CG-160, de “João Faustino Alves – João Mantêga”; o Projeto de Lei 9.272/19, substitutivo ao Projeto de Lei 9.207/19, que denomina a Estrada Vicinal (perímetro urbano e CG-080) de “Didimo Martins Acosta”; o 9.273/19, substitutivo ao Projeto 9.202/19, que denomina a Estrada Vicinal CG-456, de “João Macedo da Costa”; o 9.275/19 substitutivo ao Projeto 9.221/19, que denomina a Estrada Vicinal CG-162 de “Milton Akio Taira”; por fim, o 9.276/19 substitutivo ao Projeto 9.206/19, que denomina a Estrada Vicinal CG-040 de “Antonio Apparecido Pereira”.

Em única discussão e votação, os vereadores analisam o Projeto de Lei 9.302/19, que autoriza a prefeitura a desafetar e doar área do domínio público municipal, bem como a conceder incentivos fiscais e extrafiscais à Empresa Transporte DJ Tomazelli Ltda, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (Prodes). A proposta é do Executivo Municipal.

Ainda, está prevista votação do Projeto de Lei 9.171/18, também do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Programa de Inclusão Profissional (Proinc) da Fundação Social do Trabalho e dá outras providências. Essa proposta também será apreciada em única discussão e votação. Trata-se de uma refundação do programa, incluindo alguns direitos aos participantes.

Palavra Livre – Durante a sessão, a médica Dídia Bismara Cury, atuante em Gastroenterologia Clínica, especificamente em patologias do intestino, falará na Tribuna sobre a campanha “Maio Roxo”, com objetivo de promover maior conscientização e melhoria na qualidade de vida dos pacientes com doença inflamatória intestinal. A proposta é do vereador Dr. Livio.

Serviço – A sessão ordinária de quinta-feira (30) será realizada, a partir das 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, Bairro Jatiúka Park. A sessão será transmitida ao vivo pelo Facebook: www.facebook.com/camaracgms




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