A análise e votação dos processos pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul ocorreram por meio de sessões virtuais, em atenção às recomendações para o atual momento de pandemia pelo Covid-19. Foram relatados 70 processos, sendo, 14 pela da Primeira Câmara; outros 13 na Segunda Câmara e 43 durante o Tribunal Pleno. As sessões foram realizadas com a participação dos sete conselheiros no período de 21 a 24 de setembro.

Primeira Câmara

Participaram da sessão os conselheiros Flávio Kayatt, Waldir Neves e Marcio Monteiro, que preside a Primeira Câmara. Os pareceres do Ministério Público de Contas foram apresentados pelo procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo.

Entre utilização de ata de registro de preços e inexigibilidade, o vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos: TC/4534/2018, TC/4884/2019, TC/5932/2019, TC/4129/2020 e TC/7617/2020.

Sob a relatoria do conselheiro Waldir Neves ficaram também cinco processos de contratos administrativos, licitações e ata de registro de preços, TC/10656/2017, TC/10949/2017, TC/11274/2017, TC/1010/2018 e TC/12787/2018.

O conselheiro Marcio Monteiro relatou quatro processos, referentes a contratos administrativos e de obra. TC/6053/2015, TC/11315/2015, TC/11724/2015 e TC/13003/2015.

Segunda Câmara

Pela Segunda Câmara, participaram os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, presidente da sessão. O procurador-geral adjunto José Aêdo Camilo apresentou os pareceres do MPC.

Dos 13 processos da Segunda Sessão, o conselheiro Ronaldo Chadid relatou cinco, entre contrato administrativo, ata de registro de preços e inexigibilidade. TC/11464/2014, TC/7591/2018, TC/2645/2020, TC/4777/2020 e TC/7719/2020.

A cargo da relatoria do conselheiro Osmar Jeronymo ficaram quatro processos de licitação, contrato administrativo e de obra: TC/11241/2018, TC/1017/2020, TC/10999/2014 e TC/11091/2014.

O presidente da sessão, conselheiro Jerson Domingos relatou também quatro processos entre contrato administrativo, de obra, de transporte escolar e licitação, TC/14314/2014, TC/3090/2015, TC/24157/2017, TC/6487/2020.

Pleno

Participaram da sessão virtual do Pleno o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. Pelo Ministério Público de Contas, participou o procurador-geral, João Antônio de Oliveira Martins Júnior. O conselheiro Iran Coelho das Neves presidiu a sessão, que teve em pauta 43 processos.

O conselheiro Waldir Neves relatou quatro processos referentes a contas de gestão. revisão e recurso ordinário: TC/04359/2012/001, TC/5188/2017, TC/06582/2017 e TC/4075/2019.

Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar nove processos entre consulta, prestação de contas de gestão e recurso ordinário: TC/6978/2020, TC/3549/2014, TC/7600/2015, TC/7522/2015, TC/7662/2015, TC/7730/2015, TC/7318/2015, TC/7783/2015 e TC/2155/2013/001.

Entre contas de gestão e auditoria o conselheiro Osmar Jeronymo relatou três processos, TC/07005/2017, TC/2123/2018 e TC/24221/2016.

A cargo do conselheiro Jerson Domingos ficaram cinco processos de contas de gestão, auditoria, relatório destaque e recurso ordinário: TC/8185/2015, TC/15626/2016, TC/1873/2018, TC/7623/2018 e TC/4069/2011/001.

Sob a relatoria do conselheiro Marcio Monteiro ficaram 20 processos entre relatório destaque, contas de gestão e de exceção de suspeição: TC/7650/2013, TC/2510/2018, TC/07030/2017, TC/2344/2018, TC/356/2020, TC/386/2020, TC/393/2020, TC/485/2020, TC/503/2020, TC/524/2020, TC/553/2020, TC/576/2020, TC/426/2020, TC/447/2020, TC/456/2020, TC/598/2020, TC/2875/2018, TC/2460/2018, TC/2101/2018 e TC/466/2020.

Por fim, o conselheiro Flávio Kayatt relatou dois processos referentes à prestação de contas de gestão, TC/3951/2014 e TC/1740/2014.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos