Campo Grande, 22/04/2021

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Política • 04 mar, 2021

Conselheiros do TCE-MS relatam mais de cem processos


Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 114 processos durante sessões virtuais da Primeira e Segunda Câmaras, e do Tribunal  Pleno. As sessões foram realizadas nesta semana, entre os dias 01 e 04 de março.

Primeira Câmara

Foram julgados 18 processos em sessão presidida pelo conselheiro Flávio Kayatt, com a presença dos conselheiros, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e do procurador-geral adjunto João Antônio de Oliveira Martins Júnior, do Ministério Público de Contas.

O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos de ata de registro de preços, licitação e contrato administrativo. TC/8498/2017, TC/3525/2019, TC/4458/2020, TC/8146/2020, TC/4661/2020, TC/25068/2017, TC/23531/2012, TC/23533/2012.

Já o conselheiro Jerson Domingos relatou cinco processos entre contrato administrativo, ata de registro de preços e inexigibilidade: TC/1772/2018, TC/6731/2019, TC/2332/2020, TC/2415/2020 e TC/4236/2020.

O conselheiro Flávio Kayatt também relatou cinco processos de ata de registro de preços, contrato administrativo e licitação de transporte escolar: TC/4372/2018, TC/1361/2018, TC/10193/2018, TC/9301/2018 e TC/16603/2017 .

Segunda Câmara

Na sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro foram julgados 55 processos. Participaram os conselheiros Waldir Neves e Ronaldo Chadid, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.

O conselheiro Waldir Neves relatou 25 processos entre contrato de transporte escolar, contrato administrativo, contrato de obra, convênio, licitação e inexigibilidade. TC/9997/2014, TC/10238/2014, TC/10866/2014, TC/10746/2014, TC/12291/2014, TC/9917/2015, TC/6297/2015, TC/16956/2015, TC/17691/2015, TC/21199/2015, TC/12890/2016, TC/10654/2017, TC/10600/2017, TC/10887/2017, TC/19325/2017, TC/556/2018, TC/9120/2018, TC/10116/2018, TC/10360/2018, TC/10666/2018, TC/11628/2018, TC/2138/2019, TC/6835/2019, TC/10643/2019, TC/4176/2020.

Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar dez processos, entre contrato administrativo, licitação e ata de registro de preços. TC/12986/2015, TC/11296/2016, TC/6547/2017, TC/17107/2017, TC/22661/2017, TC/204/2018, TC/1814/2019, TC/5833/2019, TC/12270/2019, TC/252/2020.

A cargo do conselheiro Marcio Monteiro estiveram 20 processos, entre contrato administrativo, ata de registro de preços, inexigibilidade e licitação. São eles: TC/4574/2019, TC/4968/2020, TC/11288/2018, TC/10417/2017, TC/10922/2017, TC/11321/2015, TC/13689/2019, TC/21055/2014, TC/2698/2020, TC/36551/2011, TC/3990/2020, TC/10485/2020, TC/9632/2018, TC/10927/2013, TC/13128/2015, TC/13528/2016, TC/4128/2020, TC/4866/2019, TC/5915/2019, TC/59747/2011.

Pleno

A sessão virtual foi presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves e teve a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, que relataram 41 processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo acompanhou a sessão e apresentou pareceres.

No Pleno, o conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, sendo contas de gestão e recurso ordinário: TC/03845/2012/001, TC/2067/2018, TC/00481/2016/001, TC/02098/2013/001, TC/00792/2016/001.

O conselheiro Ronaldo Chadid relatou 15 processos referentes a projeto de resolução, prestação de contas de gestão, revisão e recurso ordinário: TC/1227/2021, TC/11891/2015, TC/07079/2017, TC/07102/2017, TC/2354/2018, TC/10053/2018, TC/13282/2016/001, TC/11871/2019, TC/10030/2019, TC/10001/2019, TC/10397/2019, TC/4042/2014, TC/6491/2017/001, TC/5996/2016/001, TC/13535/2018/001.

Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar quatro processos de contas de gestão e auditoria. TC/8402/2018, TC/139/2019, TC/1628/2020, TC/172/2019.

Outros quatro processos referentes à auditoria e contas de gestão foram relatados pelo conselheiro Jerson Domingos: o TC/11394/2016, TC/06180/2017, TC/06818/2017 e TC/8814/2018.

O conselheiro Marcio Monteiro relatou oito processos entre contas de gestão, monitoramento e relatório destaque: TC/6672/2015, TC/1412/2018, TC/2369/2019, TC/2291/2018, TC/8212/2019, TC/3079/2018, TC/10264/2018, TC/10263/2018.

Já o conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos entre recurso ordinário, contas de gestão e apuração de responsabilidade: TC/2338/2009/001, TC/2729/2016/001, TC/01262/2012/001, TC/1967/2018 e TC/4991/2018.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.




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