( R7) – Os eleitores têm uma semana a partir desta quarta-feira (26) para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor e poder votar nas Eleições Gerais de outubro, que vão eleger um novo presidente, além de governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O prazo termina no dia 4 de maio.

Essa também é a data final para que pessoas transexuais e travestis solicitem o uso do nome social no documento.

Após essa data, terminam as alterações no cadastro eleitoral e não será mais possível emitir título ou regularizar a situação do título para votar nas eleições 2022. O alistamento e o voto são  obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativo para quem tem entre 16 e 17 anos e os maiores de 70 anos e os analfabetos.

O que acontece com quem não regulariza seu título?

Quem é obrigado a votar e não comparece às urnas fica em débito com a Justiça Eleitoral.

Deixar de votar ou justificar o voto por três eleições seguidas gera o cancelamento do título. É preciso lembrar que cada turno de votação é considerado uma eleição.

Como deixar o título pronto para as Eleições?

Não é preciso ir a um cartório eleitoral para deixar o título em ordem. É possível resolver tudo pelo sistema Título Net, acessível no Portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Alistamento

O primeiro título de eleitor pode ser emitido na página Autoatendimento do Eleitor por meio da opção “Tire seu título”. Para comprovar a identidade, serão solicitados: uma selfie segurando um documento oficial com foto, imagens de frente e verso do mesmo documento e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).

Os homens acima de 19 anos que ainda não tenham título terão de apresentar um comprovante de quitação do serviço militar para o alistamento.

Confira o passo a passo em vídeo feito pela TV TSE.