A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta terça-feira (7) a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que havia restituído o mandato do parlamentar.

Francischini é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e havia sido cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ​Kassio havia ordenado na quinta-feira (2) a suspensão da decisão que cassou o mandato de Francischini.

O caso foi pautado por Kassio para análise da Segunda Turma da corte nesta terça. Ele é o presidente da turma, que tem cinco integrantes, e levou sua decisão a referendo desses ministros. Na tarde desta terça, a turma votou, por três votos a dois, por manter a decisão do TSE que cassou Francischini.

Além de Kassio, votou pela restituição do mandato de Francischini apenas o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados à corte pelo presidente Bolsonaro. Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram e se manifestaram de forma contrária.

“Entendo que a decisão proferida pelo TSE está correta e adequada à ordem jurídica”, disse Edson Fachin, que também é presidente do TSE. Segundo Fachin, o então candidato disseminou informações falsas com o objetivo de tumultuar o sistema eleitoral, o que seria uma irregularidade grave.