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Política • 18 nov, 2018

J. Rocha destaca relação com o Executivo


João Rocha a nossa principal prioridade para 2019 será concluir a obra de reforma e ampliação do prédio da Câmara de Vereadores e também manter o bom relacionamento entre o Executivo e Legislativo de Campo Grande

João Rocha a nossa principal prioridade para 2019 será concluir a obra de reforma e ampliação do prédio da Câmara de Vereadores e também manter o bom relacionamento entre o Executivo e Legislativo de Campo Grande – 

Os dois anos à frente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, o bom relacionamento com o prefeito Marquinhos Trad, a votação do Plano Diretor e as mudanças no recolhimento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares foram detalhadas pelo presidente João Rocha (PSDB) em entrevista ao jornal A Crítica. Ele também falou sobre as reformas de ampliação e modernização da Casa de Leis, a convocação dos aprovados no concurso públicos e as prioridades para os próximos dois anos à frente da Presidência da Câmara da Capital.

A Crítica – Qual a avaliação que o senhor faz a respeito dos últimos dois anos à frente da Câmara de Vereadores?

João Rocha – Foi um período muito importante em que a própria eleição que nos conduziu ao comando desse núcleo de homens e mulheres que estão exercendo o mandato de vereador demonstrou que a população de Campo Grande está mais participativa e tem acompanhado os nossos trabalhos, estando bastante crítica no sentido de escolher os seus representantes. Tive a honra de ser o escolhido pelos meus colegas para estar junto com o grupo que compõe a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Campo Grande, fazendo a gestão e a administração da Casa de Leis. Nesses dois anos, estamos atuando para manter primeiro um bom relacionamento com o prefeito da Capital, Marquinhos Trad, pois essa harmonia entre o Executivo e o Legislativo permite a ambos fazerem uma boa gestão. Nesse caminho, com essa nova composição da Mesa Diretora, a Câmara de Vereadores está mais política, porém, bastante técnica também. Por isso, entendemos que algumas mudanças precisavam ser feitas na questão da acessibilidade, da transparência e da própria segurança do prédio, que é antigo, e decidimos implementar as reformas necessárias na nossa infraestrutura. Além disso, acabamos de votar o Plano Diretor de Campo Grande e, unindo tudo isso, trata-se de uma construção do fortalecimento da imagem da Casa de Leis por meio de ações de atitudes do Executivo e do Legislativo, fazendo a entrega para a população, principalmente, do Legislativo, que é o que nos compete, para que o cidadão entenda a importância dos vereadores, a participação dos parlamentares no dia a dia da cidade e na vida das pessoas. Estamos fazendo entregas, fazendo aquilo que é a nossa obrigação de trabalhar e representar a sociedade campo-grandense.

A Crítica – O que o senhor projeto à frente da Casa de Leis pelos próximos dois anos?

João Rocha – Nos próximos dois anos, teremos um novo mandato à frente da Presidência da Câmara de Vereadores e esperamos poder concluir e concretizar as ações que estamos implementando da Casa de Leis para dentro, que é criando as melhores condições de trabalho, estabelecendo uma nova dinâmica na tramitação dos projetos de lei, na agilidade que esses projetos caminham pela Câmara, oferecendo as melhores condições de trabalho para os colegas vereadores para que eles também possam fazer as entregas que os seus eleitores esperam. Dá Câmara para a fora é o que nós estamos fazendo aqui, relacionando com a imprensa, prestando contas, implementando ferramentas de comunicação, como Facebook e aplicativos para que possamos ter mais contado com a população, prestar contas, o nosso site da Transparência está sempre atualizado, criamos o Diário Oficial do Legislativo Municipal, estabelecemos um bom relacionamento com o MPE (Ministério Público Estadual), com o Poder Judiciário e com o Poder Executivo, pois o prefeito, como eu já disse, temos uma harmonia muito grande, respeitando a independência de cada órgão, de cada setor, mas com um relacionamento extremamente positivo.

A Crítica – Na avaliação do senhor, a aprovação do Plano Diretor foi uma vitória para Campo Grande?

João Rocha – A votação e aprovação do Plano Diretor de Campo Grande é um momento histórico e que acontece a cada 30 anos. Essa atual legislatura foi abençoada no sentido de estar trabalhando em cima de um documento tão importante que pensa a nossa cidade 30 anos à frente. Nessa perspectiva, todos os vereadores, cada um dentro da área em que tem mais conhecimento e expertise, procuraram se dedicar e prestar a contribuição. Tenho de destacar o trabalho dos parlamentares e de seus respectivos gabinetes, bem como todo de toda a equipe técnica da Casa de Leis. Além disso, também oportunizamos à sociedade, aos segmentos organizados e ao Ministério Público participarem das audiências públicas e de encaminharem sugestões que posteriormente se transformaram em emendas, que foram incorporados ao projeto, e outras foram importantes, mas não caberiam nesse documento que nós estávamos elaborando. Realmente, foi um trabalho que nos deu uma satisfação muito grande e que a Casa de Leis ficou muito feliz e entendeu o tamanho da responsabilidade de produzir um documento com essa importância que é o Plano Diretor da cidade, que pensa a vida das pessoas, projeta o desenvolvimento do município, quer na zona urbana, quer na zona rural. Enfim, foi um momento histórico para todos nós vereadores de Campo Grande.

A Crítica – A Câmara de Vereadores iniciou a convocação dos aprovados no concurso público do ano passado. O senhor espera concluir as nomeações dos 70 aprovados ainda neste ano?

João Rocha – Estamos fazendo as chamadas para que eles tomem posse, porém, temos uma série de prazos que precisa ser cumprida para que os convocados possam ser empossados. Alguns chegaram a tomar posse, mas depois renunciaram, outros foram chamados e não compareceram. Porém, estamos fazendo progressivamente essa convocação, mas não creio que até o fim deste ano conseguiremos convocar os 70 aprovados no concurso público, mas estamos chamando em grupos de 10 e de 15 pessoas, dando os prazos para elas se apresentarem e, posteriormente, nós vamos seguir com a lista de convocação dos aprovados.

A Crítica – A Casa de Leis desenvolve algum trabalho para aproximar ainda mais a população das sessões semanais?

João Rocha – Temos procurado fazer muito isso, com a Câmara Itinerante, com a Câmara Ativa e com a criação de um aplicativo para smartphones que permite aos cidadãos fazerem o download para comunicar à Casa de Leis qualquer situação diferenciada que ocorra no seu bairro de origem. Ele pode estar andando pela rua e tirar uma foto de algo que precise da nossa intervenção e encaminhar para a Câmara para que possamos fazer os encaminhamentos junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal. Além disso, temos as transmissões ao vivo das nossas sessões ordinárias pelo Facebook, ou seja, se o cidadão na pode vir à Casa de Leis, nós estamos indo até ele. Esse relacionamento está sendo estabelecido, visitando os órgãos de imprensa, dando entrevistas, recebendo as visitas dos jornalistas aqui na Casa de Leis e as coberturas da imprensa sobre o nosso dia a dia. Eu creio que dessa maneira nós estamos conseguindo ir ao encontro do cidadão, prestando contas, informando como funciona a Câmara de Vereadores, o que estamos produzindo, quais as entregas que estamos fazendo, penso que essa é a nossa obrigação e a estamos executando a contento.

A Crítica – Na sua opinião, qual deve ser a prioridade da Casa de Leis para o próximo ano?

João Rocha – A nossa principal prioridade para 2019 será concluir a obra de reforma e ampliação do prédio da Câmara de Vereadores e também manter o bom relacionamento entre o Executivo e Legislativo de Campo Grande, buscando nos aproximar, cada vez mais – esse é um desafio que estamos buscando e vamos conseguir alcançar -, ir até as escolas da rede pública de ensino, pois considero fundamental estarmos em contato com os estudantes, em todos os seus níveis, para que eles possam a Casa de Leis. Para isso, estamos preparando a Câmara para recebê-los. Também queremos que os vereadores possam se deslocar até as escolas para fazerem palestras e, dessa forma, conscientizar os estudantes e os outros integrantes da sociedade, contribuindo para o aculturamento político no sentido de que o cidadão entenda que o político é reflexo dele. Eu creio que são desafios enormes. Os projetos e indicações, que integram a rotina da Casa de Leis, estão caminhando muito bem, vale ressaltar que essa possibilidade de acesso com ferramentas inteligentes aumentou de forma significativa a quantidade de indicações e sugestões apresentadas pelos cidadãos.

A Crítica – Para o senhor, as isenções aprovadas pelos vereadores na taxa do lixo vão tornar a cobrança menos pesada para a população?

João Rocha – Não tenho dúvidas quanto a isso. Após a constatação de equívocos no recolhimento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares no início de 2018, os vereadores de Campo Grande se mobilizaram para buscar uma solução para o problema que impactou muitos contribuintes. Em busca de uma solução, a Prefeitura de Campo Grande instituiu uma Comissão Especial para análise da situação e revisão da base do cálculo e da legislação. Com as adequações realizadas, os vereadores votaram a nova legislação que isenta os contribuintes que já não pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme previsto na Legislação Municipal, bem como os templos de qualquer culto e as instituições de assistência social sem fins lucrativos, cadastradas como imunes no Município. Estamos realmente fazendo justiça social, pois se trata de um projeto de lei que foi construído e bastante estudado juntamente com os secretários municipais de Campo Grande, com o prefeito Marquinhos Trad e com os vereadores. Além disso, o projeto não prevê aumento do tributo para 2019 e, como as isenções estabelecidas no projeto já constavam no planejamento tributário da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin) para o próximo ano, a matéria não deverá afetar as metas fiscais do Executivo. Com essas correções que foram feitas, acredito que a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares vem, agora, para desonerar o cidadão.




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