Campo Grande, 15 de novembro de 2019

Blog do Manoel Afonso

Opinião e atitude no Mato Grosso do Sul

Justiça

Justiça, Política • 25 set, 2018

Lava Jato abre fase 54 em Portugal


Parte dos pagamentos de vantagens indevidas foram realizados mediante estratégias de ocultação e dissimulação, contando com a atuação do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, e com a participação decisiva de Mário Ildeu de Miranda para que os recursos, na ordem de pelo menos US$ 11,5 milhões, chegassem a contas secretas mantidas no exterior por funcionários corrompidos da Petrobras. Parte desses fatos foram denunciados em 08/06/2018, estando a ação penal (autos nº 5023942-46.2018.4.04.7000) ainda em curso perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.

Malas e equipamentos levados ao exterior – Quando deflagrada a 51ª fase da Operação lava Jato não foi possível o cumprimento imediato do mandado de prisão preventiva de Mário Ildeu de Miranda, vez que ele tinha deixado o país na véspera, com destino a Portugal. Conforme se apurou, o investigado evadiu-se de sua residência portando quatro grandes malas de viagem e seus dispositivos eletrônicos. Em 14/05/2018, o investigado se apresentou às autoridades brasileiras, porém, sem as malas e dispositivos pessoais que levara ao exterior.

Assim, as buscas nos endereços de Mario Ildeu de Miranda, realizadas nesta data em Lisboa, têm por objetivo apreender os documentos e dispositivos eletrônicos que possam estar escondidos naquele país, além de identificar provas de outros crimes, ainda não denunciados, para a continuidade das investigações. Miranda pagou fiança de R$ 10 milhões e responde ao processo em liberdade.

Cooperação internacional – De forma célere, a força-tarefa Lava Jato em Curitiba obteve autorização judicial perante a 13ª Vara Federal de Curitiba para formalizar pedido de cooperação internacional à República Portuguesa. Contando com o auxílio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República, em menos de quatro meses desde o envio do pedido, o Ministério Público de Portugal, com autorização judicial, pôde cumprir os mandados de busca e apreensão requeridos pelo Ministério Público Federal, objetivando encontrar as provas retiradas do território nacional.

O procurador da República Júlio Noronha, integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba e que acompanhou as buscas em Lisboa, afirma que “a realização desta operação consolida uma nova perspectiva das investigações: vamos atrás das provas onde elas estiverem. As fronteiras nacionais não impedem as investigações. Como as medidas cumpridas evidenciam, a realidade é que o Ministério Público Federal, com o auxílio de autoridades estrangeiras, hoje busca não apenas bens e valores mantidos no exterior, mas provas dos crimes cometidos no Brasil”.

As medidas cumpridas hoje em Portugal correspondem à segunda fase internacional da Operação Lava Jato. A primeira fase realizada no exterior, também em Lisboa, Portugal, ocorreu em 21 de março de 2016, e teve como alvo o operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior.

É mais um resultado dos esforços do Ministério Público Federal para a manutenção de uma rede de cooperação internacional ativa e eficiente. Partiu da Procuradoria-Geral da República o pedido de autorização para que o Procurador da República Júlio Carlos Motta Noronha, o Delegado de Polícia Federal Felipe Eduardo Hideo Hayashi, e o Agente de Polícia Federal Tiago Preto de Souza participassem da operação em Lisboa, acompanhando as autoridades portuguesas.

Fonte – O Estado de São Paulo



Deixe seu comentário