Um acordo prévio de senadores levou ao anúncio, após reunião de líderes encerrada há pouco, sobre quais partidos comandarão as 13 comissões temáticas permanentes do Senado pelos próximos dois anos (veja a lista abaixo). Ao final do encontro, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou o que já estava pré-determinado em outras reuniões: o MDB, partido com mais representantes (13), ficaria com dois dos principais colegiados: a Comissão de Constituição e Justiça (MDB), a mais importante, e a Comissão Mista de Orçamento (CMO), também uma das mais cobiçadas – neste caso, uma comissão do Congresso, como deputados e senadores em sua composição.

Chamou a atenção, na nova configuração dos colegiados, a concessão de apenas um posto de comando ao PT, partido que até o impeachment de Dilma Roussseff esteve à frente de diversos desses núcleos de poder. Agora, além de manter a Comissão de Direitos Humanos (CDH), o partido ficou fora dos titulares da Mesa Diretora e ganhou apenas a inexpressiva 3º suplência de secretaria, com Jaques Wagner (PT-BA).

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Também é ponto pacífico a indicação de Omar Aziz (PSD-AM) para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), outro dos colegiados mais disputados da Casa. E, além da CCJ com uma Simone Tebet cada vez mais independente (mesmo que não admita, ela cogita deixar o partido), o MDB deve comandar a Comissão Mista de Orçamento (CMO), outro valioso núcleo de poder do Congresso, responsável pela ordenamento e distribuição de recursos da União. O nome da vez para a CMO é o do senador Marcelo Castro (PI).

Houve uma inovação na definição dos comandos de comissão nesta legislatura (2019-2023). Segundo o acordo de líderes, a única comissão que respeitou o critério da proporcionalidade, que dá prioridade de escolha a partidos com mais representantes eleitos, foi a CMO, comissão responsável pela distribuição do trilionário orçamento da União. Nas demais, pesou a influência do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, artífice da vitória de Alcolumbre, e a nova configuração de aliados governistas na esteira dos “novos ares” do Senado, em que pesem a ausência de caciques do MDB dos postos de comando, a exemplo do próprio Renan e de figuras como Jader Barbalho (MDB-PA).

Veja como ficou a distribuição de partidos por comissão:

Comissão de Constituição e Justiça: MDB

Comissão de Educação: MDB

Comissão de Assuntos Econômicos: PSD

Comissão de Assuntos Exteriores: PSD

Comissão de Assuntos Sociais: Podemos

Comissão de Infraestrutura: DEM

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa: PT

Comissão de Ciência e Tecnologia: PP

Comissão de Desenvolvimento Regional: PSDB

Comissão de Fiscalização e Controle: PSDB

Comissão de Meio Ambiente: Rede

Comissão de Agricultura: PSL

Comissão do Senado do Futuro: PRB e PSC (revezamento dos partidos entre presidência e vice)

Mista (deputados e senadores):

Comissão Mista de Orçamento: MDB

Por Fábio Goes – repórter do Congresso em Foco