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Política • 11 mar, 2020

Pleno do TCE-MS aprecia 20 processos


Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul apreciaram um total de 20 processos em sessão do Pleno Presencial realizada na manhã desta quarta-feira, 11 de março. A sessão foi presidida pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, e contou com a participação dos conselheiros: Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou proferindo os pareceres.

Ao conselheiro Waldir Neves coube relatar quatro processos, sendo dois recursos ordinários (TC/13024/2013 e TC/119592/2012/002), um referente a auditoria (TC/12857/2017) e um pedido de revisão (TC/15537/2017).

O conselheiro Ronaldo Chadid relatou cinco processos, sendo dois relacionados a recursos ordinários (TC/17535/2013/001, TC/15274/2013/001), um processo de auditoria (TC/13236/2013), um de prestação de contas de gestão (TC/6153/2016) e um processo de pedido de revisão (TC/15780/2016).

O conselheiro Jerson Domingos relatou cinco processos, sendo três referentes à prestação de contas de gestão (TC/11045/2013, TC/11354/2016, TC/8202/2015), um recurso ordinário (TC/13975/2017/001) e um relatório destaque (TC/6786/2018).

Coube ao conselheiro Marcio Monteiro relatar três processos. O relatório destaque TC/4359/2018, e dois processos de auditoria (TC/10798/2016 e TC/13252/2016).

Ao conselheiro Flávio Kayatt coube relatar três processos. O TC/4857/2016 referente a recurso ordinário, o TC/2924/2014 referente a balanço geral e o recurso ordinário TC/93564/2011/001.

Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedido de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.




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