Estadão – O afastamento do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que se recupera de uma nova cirurgia, tem contribuído para que julgamentos importantes da Segunda Turma – com impacto direto sobre o ex-ministro Sérgio Moro e os rumos da Operação Lava Jato – terminem empatados. Levantamento do Estadão feito em sessões do colegiado neste ano aponta que, em ao menos sete julgamentos realizados sem a presença do decano, o placar foi de 2 a 2, aplicando assim o princípio jurídico de que, em casos de empate, os réus devem ser beneficiados.

A Segunda Turma é composta por cinco dos 11 ministros do STF. Entre os casos que aguardam uma definição do colegiado está o habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa Moro de ser parcial ao condená-lo na ação do tríplex do Guarujá – esse julgamento foi iniciado em dezembro de 2018 e até hoje não foi concluído. Outro processo sem previsão de julgamento na Turma é a ação em que o Ministério Público do Rio contesta a decisão do Tribunal de Justiça local que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso Queiroz, revelado pelo Estadão.

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