O evento que terá lugar no Plenário do Tribunal de Contas nesta quarta-feira, às 19 horas, é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS), e marca o lançamento do XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado no mês de outubro em Campo Grande/MS.

O presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda, destaca que o apoio do TCE-MS é fundamental para a realização do evento e lembra que a parceria é fruto de um termo de cooperação celebrado entre o IBDA, IDAMS e o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, no dia 28 de agosto de 2018. O termo de cooperação entre as instituições tem como objetivo: “promover a cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas de interesse institucional comum”.

Com entrada gratuita, o ato de lançamento do Congresso nesta quarta-feira (27), contará com a palestra “Parcerias na Saúde: Os Desafios do Controle”, que será proferida pelo Professor e Doutor em Direito do Estado, Fernando Mânica. Autor de diversos livros e artigos nas áreas do Direito Administrativo, Direito Regulatório, Direito do Terceiro Setor e Direito da Saúde, Mânica também é Procurador do Estado do Paraná e Professor na Universidade Positivo.

Conforme a organização do Congresso, aproximadamente 80 palestrantes participarão dos painéis e debates, e são esperados cerca de mil congressistas de todo o País, entre eles acadêmicos e professores de direito, advogados, promotores e juízes.

O Congresso do IBDA é reconhecido, nacionalmente, pela qualidade dos debates, temas e importância dos palestrantes e congressistas. O presidente do Instituto, Fabrício Motta, lembra que o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo é um evento tradicional no calendário jurídico nacional, um dos maiores e mais conceituados do país.