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Política • 12 fev, 2019

TJ avalia fechar 7 comarcas no interior


Otmar de Oliveira

Com orçamento menor do que o previsto para esse ano, foi pedido R$ 1,116 bilhão e será recebido R$ 1,058 bilhão, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso TJMT estuda fechar 7 comarcas por falta de recursos. No Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira (11), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha solicita o levantamento sobre o número de servidores, processos e infraestrutura de algumas comarcas que têm risco de fechamento.

 

Segundo a publicação, será avaliado o desempenho, estrutura e servidores das comarcas de Nortelândia (253 km a Médio-Norte da Capital), Poxoréo (251 km ao Sul), Dom Aquino (166 km ao Sul), Arenápolis (258 km a Médio-Norte), Pedra Preta (238 km ao Sul), Juscimeira (157 km ao Sul) e Itiquira (357 km ao Sul).

O desembargador explica que “é do conhecimento de toda a população do Estado de Mato Grosso, que o Poder Executivo implementou rigorosas medidas de ajuste econômico, principalmente ao limitar os gastos programados por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019”.

E esses desses cortes no orçamento resultaram “em limitação do duodécimo repassado ao Poder Judiciário, o que requer redução de gastos em programas a serem desenvolvidos pelo Judiciário, bem como desaceleração de investimentos em infraestrutura, dificultando chamamento de servidores e realização de concursos, além de aumento do risco de interrupção das atividades judiciais em algumas Comarcas”.

Em dezembro do ano passado, já com essa possibilidade de redução no duodécimo, o Tribunal havia informado que para atender as 79 comarcas em Mato Grosso seria necessário aumentar em R$ 100 milhões o repasse, com total de R$ 1,116 bilhão. Segundo o Poder Judiciário, são 5 mil servidores, 300 magistrados, 271 juízes, 30 desembargadores, além de outros colaboradores como conciliadores e juízes leigos.

Thalita Amaral – foto de Otmar de Oliveira – Gazeta Digital – Cuiabá – MT




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