Campo Grande, 01/03/2024 11:51

Blog do Manoel Afonso

Opinião e atitude no Mato Grosso do Sul

Brasil

Brasil • 05 maio, 2018

Toffoli encaminha ações contra deputados a outras instâncias


Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) restringir o foro privilegiado para parlamentares federais, o ministro Dias Toffoli decidiu retirar da Corte e encaminhar a outras instâncias processos contra sete deputados federais. Toffoli tomou a decisão em relação a seis ações penais e um inquérito com base no entendimento firmado pela maioria do STF de que o foro privilegiado, no caso de deputados federais e senadores, só deve valer para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.

A primeira “leva” de parlamentares que sai do Supremo após a conclusão do julgamento é composta pelos deputados Alberto Fraga (DEM-DF), Roberto Góes (PDT-AP), Marcos Reategui (PSD-AP), Cícero Almeida (PHS-AL), Helder Salomão (PT-ES), Hidekazu Tayakama (PSC-PR) e Wladimir Costa (SD-PA).

Fonte – O Estado de São Paulo

Leia Mais »




Deixe seu comentário