A proposta altera as regras do programa “Lazer no Parque”, que transforma o espaço em uma área exclusiva para pedestres, ciclistas e praticantes de atividades físicas. Segundo o parlamentar, veículos elétricos como scooters, patinetes motorizados e minibikes têm colocado em risco a segurança dos frequentadores.

“Queremos preservar o Parque como um ambiente seguro e acessível para o lazer de toda a população”, declarou Mochi.

Silenciosos e velozes: risco à convivência segura

A justificativa do projeto destaca que a falta de ruído desses veículos motorizados dificulta sua percepção pelos pedestres, o que pode provocar acidentes em um espaço destinado ao convívio e ao bem-estar. A medida visa reduzir conflitos e melhorar a organização da circulação durante os períodos de interdição viária.

Exceção para pessoas com deficiência

A proposta não se aplica a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que utilizam equipamentos motorizados como meio de locomoção. Essa exceção garante o direito de acessibilidade universal no espaço público.

Fiscalização e penalidades

Caso o projeto seja aprovado, a fiscalização ficará sob responsabilidade dos agentes de trânsito e da Polícia Militar, e o descumprimento poderá acarretar na retenção do veículo durante a operação do programa.

Situação atual

O projeto de lei segue em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, onde será analisado pelas comissões temáticas antes de ir a plenário.