Pesquisa Quaest, encomendada pela Genial Investimentos, aponta que 52% dos brasileiros são contra a redução das penas de envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. O levantamento também mostra que 39% são favoráveis à medida, enquanto 9% não souberam ou não responderam.

A consulta foi feita após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria, que altera critérios de aplicação de penas a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O veto presidencial foi derrubado por deputados e senadores em 30 de abril. Uma semana depois, em 8 de maio, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou a lei. A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e aos atos de 8 de Janeiro.

A Quaest perguntou aos entrevistados se eles eram a favor ou contra a redução das penas dos envolvidos no 8 de Janeiro. O resultado foi o seguinte:

Contra: 52%
A favor: 39%
Não sabe/não respondeu: 9%

Segundo o levantamento, a rejeição à redução das penas é maior entre eleitores que se identificam como de esquerda não lulista. Já a menor resistência aparece entre os que se declaram bolsonaristas.

Entre os eleitores considerados independentes, 58% são contra a redução das penas, 31% são favoráveis e 11% não souberam ou não responderam.

A pesquisa também questionou os entrevistados sobre a motivação da aprovação do PL da Dosimetria. Para 54%, a proposta foi aprovada com o objetivo de reduzir a pena de Jair Bolsonaro. Outros 34% disseram acreditar que a lei foi aprovada para beneficiar todos os condenados. Já 12% não souberam ou não responderam.

O resultado foi o seguinte:

Reduzir a pena de Bolsonaro: 54%
Reduzir a pena de todos os condenados: 34%
Não sabe/não respondeu: 12%

O levantamento ouviu 2.004 pessoas em todo o país, entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O que foi aprovado pelo Congresso

Em janeiro, o presidente Lula vetou integralmente o projeto. A justificativa foi de que a redução das penas poderia estimular crimes contra a ordem democrática.

O Congresso, porém, derrubou o veto por ampla maioria. Na Câmara dos Deputados, foram 318 votos pela derrubada e 144 contra. No Senado, o placar foi de 49 votos a 24. A oposição comemorou o resultado, enquanto o governo sofreu mais uma derrota no Legislativo.

Com a nova lei, as penas e o tempo de prisão em regime fechado dos condenados pelos atos golpistas poderão ser reduzidos. O texto impede a soma das penas dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Na prática, passa a valer apenas a punição considerada mais grave, com acréscimo de 1/6 até a metade sobre a pena. A lei também prevê redução de pena para crimes cometidos em contexto de multidão, desde que o condenado não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Apesar de já estar em vigor desde 8 de maio, a redução das penas não será automática. Caberá ao STF (Supremo Tribunal Federal) recalcular as punições dos condenados.

Para isso, a Corte deverá ser provocada pela defesa de algum condenado, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de processos relacionados aos atos de 8 de Janeiro.

Ao menos 190 pessoas condenadas por envolvimento na tentativa de golpe de Estado podem ser beneficiadas pela nova legislação.