Diante desse cenário é indispensável voltar a discutir projetos que abram espaço para o Brasil retomar o ritmo de crescimento econômico e desenvolvimento social. E um deles é a reforma tributária, que precisa ser aprovada com a maior celeridade possível para aumentar a competitividade da indústria brasileira.

Entre os projetos abrangentes em tramitação no Congresso Nacional, que unificam e simplificam os diversos tributos que incidem sobre o consumo, temos as Propostas de Emenda à Constituição, a PEC 45/2019, na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019, no Senado Federal.

Fruto de um extraordinário esforço do senador Roberto Rocha (PSDB/MA), temos visto maiores chances de a PEC 110 avançar ainda este ano. Em meio ao recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que o projeto terá prioridade na Casa, com a leitura de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça, votação no plenário e envio à Câmara dos Deputados, até o fim de fevereiro.

O Brasil é o terceiro maior produtor de cerveja do mundo, atrás da China e dos Estados Unidos, com uma produção anual de mais de 14,3 bilhões de litros. Movimenta uma cadeia do “Campo ao Copo” que se estende desde o agronegócio, com destaque para a produção de diversos grãos, mais de 40 mil veículos empregados na distribuição e 1,2 milhão de postos de vendas espalhados por todo o país, até o consumo final das famílias.

Daí a importância da indústria da cerveja como uma das principais molas propulsoras na geração de empregos e retomada do país em meio à crise sanitária que vivemos.

Entendemos que a reforma tributária é um tema complexo e mesmo diante da agenda eleitoral há sensibilidade do Poder Legislativo federal para a aprovação de uma reforma estruturante que conta com o apoio e o consenso entre indústria, Estados e sociedade civil. A reforma tributária precisa caminhar para que o Brasil retome os trilhos de desenvolvimento.

LUIZ NICOLAEWSKY Superintendente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv)

Fonte – Congresso em foco