(Cláudio Henrique de Castro) –
Vários países no mundo obrigam as pessoas a se vacinarem.
Enquanto a quase totalidade da população do planeta não estiver vacinada, podem
surgir novas variantes que ameaçam todo resto.

As pessoas têm a liberdade constitucional para não se vacinarem? Balela, não há essa
escolha, pois se tratamento de um interesse coletivo, o direito individual não prevalece.

Na Itália, o decreto-lei de 7 de junho de 2017, n. 73, prevê as seguintes vacinas
obrigatórias para menores de zero a dezesseis anos e para menores estrangeiros não
acompanhados: anti-poliomielite, anti-difteria, anti-tétano, anti-hepatite B, coqueluche, anti-
Haemophilus influenzae tipo b, anti-sarampo, anti-rubéola, anti-caxumba e anti-varicela.

No momento da matrícula na escola, caso não seja comprovada a vacinação, é ativado
um programa de recuperação vacinal e é possível que os genitores sejam multados de 100 a
500 euros.

Para os profissionais da saúde a vacina da covid e as doses de reforço são obrigatórias.
Recentemente, aos maiores de 50 anos tornou-se obrigatória e há a instituição do
passe super verde para o trabalho que terá início no dia 15 de fevereiro.

As penalidades são: de 100 euros pelo simples fato de não se submeterem às
administrações embora sejam obrigados (porque têm mais de 50 anos); a suspensão do
trabalho, sem remuneração, se a pessoa obrigada a receber a vacina for trabalhador; uma
multa de 600 a 1500 euros se a pessoa obrigada a vacinar for apanhada no local de trabalho
sem passe verde reforçado (de vacinação ou recuperação). Em caso de reincidência, a pena é
duplicada para até três mil euros.

Essas medidas, na Itália, somam-se às normas que prescrevem o passe verde reforçado
para acesso a determinados serviços e atividades como restaurantes, academias, trens, ônibus,
cinemas, teatros, estádios. Nestes casos, aqueles que são obrigados a ter um passe verde
reforçado e, portanto, vacinados (independentemente da idade), caso não comprovem a
vacinação, estão sujeitos a uma pena adicional de 400 a 1000 euros se forem apanhados sem
passe verde reforçado nos locais onde é obrigatório.

Outros países europeus estão adotando medidas semelhantes.
Esses são exemplos para o Brasil, na linha da prevenção vacinal obrigatória.

Se a pessoa não quiser se vacinar ela não poderá frequentar locais públicos, não
poderá trabalhar e pagará multas pesadíssimas por essa escolha.