(Claudio Henrique de Castro ) –

A grave tensão entre o Supremo Tribunal Federal e Bolsonaro segue ignorada pelas
academias, professores, ditos juristas e várias corporações do Direito.
Por que será?
Parte dessas pessoas conhece a história do Brasil e sabe que se o golpe de Bolsonaro
for sacramentado, muita gente será varrida das suas funções.
Esse cenário de choque institucional contra a democracia está ocorrendo desde 2018,
seja por comentários em mídias sociais, entrevistas, xingamentos e ameaças explícitas às
instituições.
A peça mais importante nesse tabuleiro político são as forças armadas. Acrescentem-
se as polícias militares de alguns estados e os setores neopentecostais.
Historicamente, o primeiro confronto do STF e o Presidente foi quando Rui Barbosa
entrou com um habeas corpus contra atos do ditador marechal Floriano Peixoto naquela
Corte.
Peixoto teria se antecipado a uma improvável derrota e vaticinado que os juízes que
votassem a favor do pedido de HC precisariam, posteriormente, também de um habeas
corpus. O governo venceu com folga.
O ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, exerce o direito de
permanecer calado quanto às ameaças ao STF.
André Mendonça, futuro ministro, foi Advogado da União, demonstrou fidelidade
canina ao padrinho Bolsonaro, quando da defesa intransigente das empresas religiosas
poderem abrir suas portas, durante a pandemia.
As indicações do Poder Executivo aos poderes são verdadeiros concursos de
bajulações e puxadas de tapetes. O maior arrependido de todos os tempos foi o PT que viu a
maior parte de seus indicados admitir, com muito custo, as ilegalidades da operação lava-a-
jato.
Nada como o modelo de Portugal, onde todos os poderes indicam ministros à Corte
Constitucional e o mandato é de oito anos.
Getúlio Vargas que comandava o governo provisório, em 1931, determinou a redução
dos salários dos ministros do Supremo e demitiu seis deles, por decreto. Ao final os ministros
aprovaram um “voto de saudade” pela saída compulsória dos colegas. O ministro
Hermenegildo de Barros foi o único a protestar.
A elogiosa lembrança de alguns personagens golpistas, de Bolsonaro e aliados ao Ato
Institucional nº 5, tem uma explicação.
Em 1968 amparado pelo AI 5 o governo militar aposentou três ministros: Evandro Lins
e Silva, Victor Nunes Leal e Hermes Lima. Gonçalves de Oliveira e Lafayette de Andrada,
também ameaçados pela ditadura, anteciparam-se e pediram aposentadoria.
Quem tem coragem de se manifestar pelo afastamento de um ditador?