O artigo terceiro da Constituição Federal estabelece como objetivos fundamentais erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades. Como esses dois objetivos estão na mesma frase, talvez o constituinte tenha imaginado que, reduzindo um, reduziríamos o outro.

Apesar de ser uma hipótese válida e verdadeira na maior parte dos países, no Brasil, as simulações de redução de pobreza de renda, infelizmente, indicam que ela pouco afeta a desigualdade de renda. Por quê?

De acordo com o dicionário, pobreza é falta, escassez. Pobre é quem tem pouca renda. Desigualdade é a comparação das rendas entre as pessoas. O Brasil é o quinto país mais desigual do mundo, de acordo com o Relatório da Desigualdade Global, divulgado em 2025. No entanto, quando se trata de países mais pobres, o Brasil não está listado entre os mais graves e que serão prioridade dos fundos internacionais nos próximos anos. Não somos destaque internacional em pobreza, somos em desigualdade.

O que faz o Brasil ser destaque em desigualdade se não está entre os mais pobres? O World Inequality Database, um banco de dados aberto sobre a evolução histórica da distribuição mundial de renda e riqueza, apresenta o índice de Gini de 2024 para diversos territórios, uma medida estatística para mensurar a desigualdade em um país ou região. A desigualdade do Brasil em 2024 era de 0,69; a da Europa, de 0,48.

Para conhecer a anatomia da desigualdade dessas duas regiões, faremos dois exercícios de simulação: calcular a desigualdade sem os 10% mais pobres e depois sem os 10% mais ricos da amostra.

Quando retiramos da amostra somente os 10% mais pobres europeus, o índice de Gini da Europa cai de 0,48 para 0,43 (queda de 0,05). Quando retiramos os 10% mais pobres do Brasil, o Gini cai de 0,69 para 0,66 (queda de 0,03). Isso sugere que, no Brasil, a desigualdade medida pelo Gini é menos sensível a variações na base da distribuição de renda do que no caso europeu.

Ao retirarmos da amostra somente os 10% mais ricos, a desigualdade da Europa cai de 0,48 para 0,36 (queda de 0,12). Quando retiramos os 10% mais ricos do Brasil, a desigualdade vai de 0,69 para 0,47 (queda de 0,22). Nesse caso, o índice de Gini no Brasil é mais sensível a mudanças no topo da distribuição de renda do que na Europa.

Essas simulações sugerem que a anatomia da desigualdade no Brasil está mais associada à concentração de renda entre os mais ricos do que à incidência de pobreza. Por mais frustrante que seja, isso indica que a redução da pobreza tende a ter efeito mais limitado sobre a desigualdade, quando comparada a mudanças na parcela mais rica da população.

Por exemplo, os dados do IBGE de 2023 mostram que reduzimos muito a pobreza naquele ano; ao mesmo tempo, a desigualdade ficou inalterada.

Quais são as implicações para a política pública? Diferentemente do que talvez tenham imaginado os constituintes, as estratégias de combate à pobreza e à desigualdade para o Brasil precisam ser diferentes. Em paralelo a todo o esforço de combate à fome e à pobreza de renda, urge termos uma tributação progressiva.

Essa nossa circunstância brasileira tem uma vantagem: considerando que os ricos geram arrecadação e não deveriam demandar política pública, só nos falta gastar bem o que arrecadamos e em prol dos mais vulneráveis. Urge um sistema progressivo de tributação e que o gasto dessa arrecadação seja de fato com os mais pobres.