(por Cláudio Henrique de Castro) –

Na Suíça acontecem três feminicídios por mês (NZZ).

O Brasil, ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, ocorreram 1467 feminicídios, dos quais 63,6% de mulheres negras, 71,1% tinham entre 18 a 44 anos e 64.3% foram mortas na residência.

No Paraná o crime de ameaça para mulheres subiu em 15,2%.

O que fazer neste estado de coisas?

O direito, as estruturas do Estado e as instituições têm falhado, vergonhosamente.

A realidade é que os índices só aumentam e não se tem um resultado concreto na redução dos crimes e as graves consequências de eventuais filhos órfãos.

As normas que protegem as mulheres são flagrantemente insuficientes, assim como as ações governamentais.

O que o direito pode fazer?

Primeiro, desenvolver o estudo sobre os Direitos Humanos das Mulheres, matéria pouquissimamente estudada em países subdesenvolvidos.

Segundo, inverter radicalmente o ônus da prova, presumindo verdadeira a palavra da mulher quando divergente com o depoimento do agressor, como passou a fazer a Espanha recentemente.

Terceiro, transformar a medida protetiva em prisão, mediante uma avaliação das provas, e sem fiança, pois na prática, um pedaço de papel assinado por autoridade não protege ninguém – é apenas uma determinação que é descumprida pelo criminoso.

Quarto, aprofundar o debate sobre as desigualdades do mercado de trabalho, das diferenças de salários entre homens e mulheres, da redução de oportunidades em razão da maternidade e seus fatores históricos e sociais que construíram o atual estado de coisas.

Quinto, aprofundar a cultura da não violência nas escolas e na mídia, com campanhas sociais massivas, hoje escassas.

Por último, abrir um amplo debate nos poderes de Estado para considerar os alarmantes índices de feminicídios e de violência contra as mulheres como uma epidemia social, que deve ser extinta a partir de indicadores e metas.