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Opinião e atitude no Mato Grosso do Sul

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Artigos • 03 ago, 2025

O que é crime de lesa-pátria?


Cláudio Henrique de Castro –

O crime era previsto na antiga lei de segurança nacional que foi
substituída pela lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A antiga Roma previa este crime (perduellio), mantido na Idade Média, a
pena de morte era a sua punição.

Atualmente, atentar contra a soberania e às instituições democráticas,
diz respeito a conspirar com governos estrangeiros para prejudicar os
interesses do país.

As penas para podem ir de 3 até 40 anos, se somadas as condutas.
Um filho de ex-presidente e seus aliados políticos, de forma clara e
explícita, atuaram para sujeitar o Brasil a tarifas exorbitantes e repentinas de
produtos que são exportados para os EUA.

O presidente Trump ameaçou e cumpriu o tarifaço.
Aos que se autointitulam juristas no Brasil, sobre o assunto, vige o
silêncio.

Outrora terraplanistas e antivacinas, agora são favoráveis à soberania e
ao Estado Democrático; – a gangorra de sempre.

A indústria e o agronegócio brasileiros terão prejuízos trilionários.
Se o ainda o atual deputado federal Eduardo Bolsonaro, escrivão da
Polícia Federal no Brasil, fosse deputado norte americano e tramasse tudo isso
contra os EUA, iria responder por crime de traição, previsto no art. 3º da
Constituição dos EUA, com reclusão de 5 anos até pena de morte, e pelo crime
de espionagem, com prisão perpétua.

Eduardo, pelas leis americanas, deveria ser registrado como lobista pelo
Foreign Agents Registration Act – FARA, pois recebeu 2 milhões de reais do
seu pai Jair, para fazer a campanha, falando com congressistas, pedindo
sanções contra o Brasil e tudo mais (Bob Fernandes).

Em 2024, foram registrados US$1,3 mi. em gastos com lobistas
defendendo interesses relacionados ao Brasil (opensecrets.org/fara).

Apoiadores e o partido político que contribuíram na articulação do
tarifaço contra o Brasil, também podem sofrer penalidades e sanções, é uma
questão de consolidação das provas para que isso aconteça.

Em tempo, a atual deputada federal licenciada Carla Zambelli, fugitiva da
condenação de crimes comuns praticados no Brasil, foi parar em Roma-Itália, e
agora está domiciliada em presídio italiano.

Capturada, diz que se entregou e alega perseguição política. Os dias de
prisão no velho mundo reduzem sua pena imposta no Brasil; teve sua
preventiva decretada, nos termos do Tratado celebrado entre Itália-Brasil.

O mundo gira e a Lusitana roda.




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