Cláudio Henrique de Castr -0 –
A gestante pode pedir na justiça os alimentos gravídicos.

A lei 11.804/2008 prevê o direito aos alimentos gravídicos no seu art. 2º como os
valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período da gravidez e que sejam dela
decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência
médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais
prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o
juiz considere pertinentes.

Havendo indícios de paternidade o juiz deve deferir o pedido da gestante.

Tais provas devem demonstrar indícios de intimidade entre o suposto pai e a requerente.

Mensagens de whatsapp, redes sociais e outros meios que comprovem que a autora
manteve relações sexuais, encontros ou um mínimo de relacionamento, com o suposto pai.

Não há um valor fixo estabelecido para a pensão gravídica, considera-se a capacidade
financeira do pai, ou seja, o quanto ele pode pagar sem comprometer seu próprio sustento.

Após o nascimento, devem ser convertidos os alimentos gravídicos em pensão
alimentícia, podendo se alterar o valor ou percentual.

Caso o exame do DNA dê pela negativa, não é possível a devolução dos valores pagos.

Se houver má-fé da gestante seria possível uma ação de perdas e danos por parte do pai
que não é pai.

Em resumo, os alimentos gravídicos são um benefício legal destinado a garantir o
sustento da gestante durante a gravidez, assegurando o bem-estar do bebê.

São fundamentais para garantir o amparo tanto da mãe quanto da criança em
desenvolvimento.