(Cláudio Henrique de Castro) –

O pedágio foi criado na Idade Média os senhores medievais cobravam pelo
direito de passagem, prática abusiva, que mais tarde com a modernidade os barões
perderam o privilégio de exigi-los dos passantes.
Esse baronato ressurgiu com muito vigor na privatização das estradas brasileiras.
Agora multiplicam-se as praças de pedágios e novas concessões, com a
promessa de se reduzirem valores.
Será?
A conveniente multiplicação dos trechos pedagiados, certamente ocasionará
mais custos aos usuários e mais impactos na economia, a médio e longo prazos.
E como ficam as obras que não foram realizadas?
E os aditivos contratuais que suprimiram obras ou até as que estavam previstas e
nunca foram executadas?
Tudo isso entra no conceito de obras paralisadas, isto é, aquelas obras que não se
iniciaram, estão paradas ou suspensas.
Em resumo, houve investimento público por milhões de usuários, mas as obras
não foram realizadas.
No geral, tudo acabou em acordos de leniência, ninguém foi preso e milhões de
usuários foram lesados, sem o ressarcimento dos seus prejuízos. Pagaram por tarifas
abusivas e não foram reembolsados.
Isso sem falar nos índices dos reajustes e a flutuação da economia que também
deveria ser rigidamente controlada.
Faltaram duplicações, viadutos, trincheiras, passarelas, retornos, caixas de brita e
muito mais.
Como no Brasil tudo é sempre discutível e não se tem certeza de nada, a questão
irá parar nos tribunais e demorará décadas para se resolverem as ações.
Resumo de tudo, os contratos serão encerrados com o objeto não concluído, o
que caracteriza o superfaturamento.
Na prática, os novos contratos poderão absorver os custos de tudo que não foi
realizado, e os usuários pagarão por isso novamente.
Na legislação brasileira as fraudes em licitações contam com penas
relativamente brandas se comparadas com os países com acabaram com a corrupção em
contratações de obras públicas.
Sem leis adequadas e a atuação firme do Estado, tudo continuará como antes.
Abram-se novamente as cortinas e reinicie-se o espetáculo.