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Artigos • 25 jan, 2025

Programas sociais são generosos, mas devem ser mais eficientes


(por Laura Müller Machado, na FSP) –Conhecimento da renda correta dos beneficiários do Bolsa Família permitiria economia aos cofres públicos

Nunca o Brasil foi tão generoso com os mais vulneráveis. Temos para 2025 um orçamento de R$ 167 bilhões no Bolsa Família, além de muitos outros programas sociais baseados no CadÚnico (Cadastro Único): Pé-de-Meia, faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, tarifa social do saneamento, tarifa social da energia elétrica, cisternas, cashback, auxílio gás, entre outros.

O Bolsa Família atual é provavelmente o benefício estável mais generoso que o Brasil já teve, que muito nos causa orgulho. No entanto, muitas são as evidências de que poderíamos alcançar o mesmo resultado gastando muito menos. Gostaríamos de ser generosos e adicionar eficiência nessa generosidade.

Aplicando os critérios de elegibilidade e valor de benefícios do Bolsa Família atual na renda da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2023, o orçamento necessário para erradicar a pobreza seria de R$ 76 bilhões por ano. Para 2025, o governo tem disponível R$ 167 bilhões, mais que o dobro do valor necessário caso tivéssemos focalização perfeita.

Focalização perfeita requer conhecimento da renda correta dos beneficiários, algo hoje desincentivado pelo próprio programa. Não alcançaremos essa economia de R$ 90 bilhões, em parte, por conta do desincentivo à correta declaração pelos beneficiários.

Não faltam evidências que corroboram que o caminho mais eficaz e de menor custo para reduzir a pobreza é através do incentivo à declaração correta das informações pelos beneficiários e pela focalização. Muitas são as estratégias utilizadas para verificação a posteriori das declarações realizadas. No entanto, um redesenho do programa seria muito mais assertivo e complementar às checagens a posteriori. Em um país com tamanha informalidade, as verificações administrativas têm enormes limitações, por mais bem intencionadas que sejam.

Como podemos fazer ajustes de forma a sermos mais eficientes? A boa notícia é que já sabemos fazer. A primeira alternativa seria realizarmos os cadastramentos e as solicitações para concessão do Bolsa Família através de visita domiciliar, medida em parte apontada pelo Ministério da Fazenda.

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