Os deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) devem apreciar quatro matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (26), na sessão ordinária. As sessões acontecem no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h.

Em discussão única, estão pautadas duas propostas. O Projeto de Resolução 16/2023, de autoria das deputadas Gleice Jane (PT), Mara Caseiro e Lia Nogueira, ambas do PSDB. A matéria, que cria a Comenda Lídia Baís em reconhecimento à produção artística de autoria feminina no Estado de Mato Grosso do Sul que estabelece o Concurso Anual de Arte Feminina Sul-Mato-Grossense, recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

E o Projeto de Lei 32/2024, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que revoga a Lei 3.099, de 5 de novembro de 2005, que declara de Utilidade Pública Estadual da União do pessoal inativo da Marinha do Brasil, no Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria recebeu pareceres favoráveis da CCJR, e da Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa.

2ª discussão

Com parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deve ser apreciado em segunda discussão o Projeto de Lei 308/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que inclui a festa de Nossa Senhora Aparecida de Sonora, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.

1ª discussão

Também pautado para amanhã, em primeira discussão, o Projeto de Lei 352/2023, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que dispõe sobre a divulgação do serviço de denúncia de violação dos Direitos Humanos (disque 100), e dá outras providências. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao projeto e à emenda