Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (12). A votação dos projetos é conduzida do Plenário Deputado Júlio Maia .

Redação final

Em redação final está pautado o Projeto de Lei 144/2022, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que denomina Silvio Sanchez Melhado a MS-438, do entroncamento da Rodovia BR-060, localizado no município de Camapuã, ao entroncamento da Rodovia MS-351, no município de Ribas do Rio Pardo.

2ª discussão

Previsto para análise em segunda discussão está o Projeto de Emenda Constitucional 1/2022, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB) e outros parlamentares, que prevê licença maternidade para ocupantes de cargo eletivo nesta Casa Legislativa.

1ª discussão

Por fim, dois projetos devem ser apreciados em primeira discussão. O Projeto de Lei 178/2022, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral; e o Projeto de Lei 187/2022, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual de valorização do Patrimônio Cultural Sul-Mato-Grossense”. Ambas propostas receberam parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).