Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado Amarildo Cruz (PT) abordou nesta manhã (13) a situação dos ribeirinhos do rio Paraná, na região da usina de Porto Primavera. “Apresento um vídeo que os pescadores descrevem o que está acontecendo no rio Paraná. O nível de água diminuiu drasticamente, a água está cheia de alga, diminuindo consequentemente a pesca na região”, relatou o parlamentar.

“Eu fiz questão de trazer ao público o assunto por meio dos vídeos de diversos pescadores e ribeirinhos que moram ali naquela região abaixo da usina de Porto Primavera, e que são afetados por essa baixa do rio, por essa situação retratada. Aqui é o lugar ideal para a gente debater essas questões com a profundidade que ela merece. Estamos falando do rio Paraná, e a Bacia do Rio Paraná é uma das mais importantes do País. Com a construção da usina de Porto Primavera, a terceira grande usina depois de Jupiá e Ilha Solteira, e o tempo de seca acaba provocando essa situação”, relatou Amarildo Cruz.

O deputado descreveu como estava o rio Paraná, na região de Batayporã. “O rio baixou em seu nível em média de 3 metros, e isso coloca a vida do rio em xeque. As espécies e quantidades de peixe não são as mesmas, e o que precisamos debater, juntamente com a população ribeirinha, que sente o impacto direto e os efeitos e a forma com que nós pudemos atuar. A Assembleia Legislativa está ciente e preocupada, e vamos conjuntamente buscar alternativas a isso, o rio Paraná é um dos maiores bens que a natureza proporcionou a esse País. Algo precisa ser feito, é uma questão muito importante para o Estado. Proponho fazer aqui uma visita in loco para avaliar e debater o assunto”, ressaltou.

O deputado Lidio Lopes descreveu a situação do rio nos municípios que percorreu. “Naveguei na região de Aparecida do Taboado, Mundo Novo, Porto Isabel, toda essa região no Rio Paraná, e me assustei com a dimensão do rio que já foi muito profundo, a maioria dos locais 1m 20cm ou até menos de água. O rio está assoreado, precisamos tomar providências urgentes”, destacou.

O deputado e presidente da ALEMS lembrou que a seca tem atingido com cada vez mais rigor o Estado de Mato Grosso do Sul. “Hoje o rio Paraguai tem 3m15cm em Porto Murtinho, em 2014 o mesmo trecho medido tinha 6m20cm, ou seja 3m a menos também. Acredito que é um exagero culpar a usina de Porto Primavera. Designo vossa excelência a acompanhar essa situação junto à Comissão de Meio Ambiente. Temos que levar em consideração a uma mudança climática em curso, como as chuvas torrenciais que atingem o Nordeste, volume na Bacia do Paraguai e Paraná diminuiu substancialmente, e vossa excelência será nosso representante nesta questão”, informou.

Projeto

O deputado Amarildo Cruz também apresentou Projeto de Lei que institui o programa de acolhimento em família – Programa Família acolhedora no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências.

“Medida de proteção em caráter excepcional e provisório precisa de um programa que fortaleça e incentive. O afastamento de crianças de sua família deve ser um procedimento eventual e com um propósito claro de acompanhar a família de origem para que ela tenha condições de se responsabilizar pelos cuidados de sua criança novamente”, traz a justificativa da matéria.