DEPUTADO CABO ALMI DEFENDE A VALORIZAÇÃO E PISO SALARIAL JUSTO ÀS CATEGORIAS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS, AUXILIARES E PARTEIRAS.

.Trabalhando remotamente de sua residência, onde se encontra em tratamento, por ter

sido acometido pela Covid-19, o deputado Cabo Almi, líder da bancada do PT na Assembleia
Legislativa apresentou na Sessão remota de hoje (6), requerimento para que seja
encaminhado ao senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado e do Congresso Nacional,
Moção de Apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 2.564/2020, de autoria do
senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que institui o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico
de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

As razões apresentadas pelo parlamentar se justificam, pelas sábias e humanísticas
articulações desempenhadas pelo vereador Abilio Vaneli (PT) e demais vereadores da
Câmara Municipal de Coxim/MS, em defesa da valorização dos profissionais da área da
enfermagem do nosso Estado e do Brasil.

Para Cabo Almi, o valoroso Vereador Abilio, é um defensor incansável da saúde pública e,
inspirou-nos a apresentar esta moção, ao demonstrar o debate travado no Senado Federal,
sobre o Projeto de Lei n° 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (Rede-ES),
que institui Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Enfermagem e estabelece o salário
base dos enfermeiros em R$ 7.315,00, dos técnicos de enfermagem em R$ 5.120,00 e dos
auxiliares de enfermagem e parteiras em R$ 3.657,00, além da regulamentação de uma
jornada de trabalho digna para os profissionais de Enfermagem do nosso país.

Se analisarmos as condições de trabalho na área da saúde do Brasil, podemos constatar
facilmente que sempre houve uma grande disparidade nos salários pagos aos profissionais
da Enfermagem, considerando-se as capitais e os mais de 5.000 municípios do interior. Os
problemas relacionados à falta de estrutura, ambientes de trabalho precários, excessiva
carga de trabalho e a falta de valorização dos profissionais são componentes a serem
enfrentados pelo Poder Público para avançarmos na qualidade de atendimento à saúde do
povo brasileiro.

Neste sentido, apoiar a aprovação do referido Projeto de Lei é reconhecer uma das lutas
mais antigas e merecidas de profissionais que sempre estiveram na linha de frente da
saúde. São essenciais para a luta incansável em defesa da saúde brasileira, especialmente
em tempos de pandemia, pelo qual o mundo inteiro atravessa.

É importante ressaltar que o referido Projeto de Lei também propõe a carga horária de 30
horas semanais – apoiada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – como uma das ações
a serem implementadas juntamente ao novo Piso Salarial. Em nosso entendimento, uma
carga horária digna e adequada, além de remuneração justa são essenciais para a efetiva
valorização dos profissionais da área da enfermagem. São conclusões do deputado estadual
Cabo Almi.

(por J. Silva – assessor de imprensa do gabinete parlamentar)