A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza na tarde desta quinta-feira (3) reunião da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas. O encontro, proposto pelo deputado Zeca do PT, presidente do grupo de trabalho, vai discutir a comercialização de produtos da agricultura familiar entre outros assuntos relativos ao trabalho da comissão. A reunião, marcada para as 14h no plenarinho, terá transmissão ao vivo pelos canais de Comunicação da Casa de Leis.

Um dos assuntos do encontro são as ações da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul) quanto à comercialização de produtos da agricultura familiar. Também estão na pauta a discussão sobre o desvio de função de patrulhas mecanizadas e de equipamentos destinados à agricultura familiar, as ações do Poder Executivo em relação aos acampados que buscam a reforma agrária e proibição de pulverização aérea de agrotóxicos, segundo informou a assessoria parlamentar.

Devem participar da reunião o secretário Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de MS (Agraer), Washington Willeman de Souza, o secretário executivo de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Humberto Melo Pereira, entre outras autoridades. A reunião é aberta à imprensa e ao público em geral.

Comissão

A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas tem a atribuição de analisar matérias que enfocam políticas de crédito estadual, federal e externo e incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e quilombolas.

Também trata de matérias relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa que visem essas áreas, bem como políticas de estímulo ao desenvolvimento agrário, além do atendimento à população indígena e quilombola.