Campo Grande, 19/04/2024 00:31

Blog do Manoel Afonso

Opinião e atitude no Mato Grosso do Sul

Política

Política • 19 maio, 2021

Deficientes visuais beneficiados pelo projeto de Lídio Lopes


Os deputados estaduais votaram quatro propostas durante a sessão desta quarta feira. . Um deles é o projeto de lei de autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI), que dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual obterem as certidões de registro civil em Braille ou outro formato acessível, em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o projeto, as certidões que ficam asseguradas as emissões serão a Certidão de Nascimento, a Certidão de Casamento e a Certidão de Óbito. A matéria ainda determina que não haverá acréscimo no valor cobrado pelos cartórios de registro civil a título de emolumentos, devendo manter os mesmos valores das certidões tradicionais.  A matéria segue à redação final por ter sofrido emendas.

O parlamentar demonstra satisfação com a aprovação de seu projeto que vai de encontro as necessidades de muçitas pessoas portadores de deficiência visual  e que passam por dificuldades em algumas situações do dia a dia. Para Lídio, essa aprovação é uma conquista da cidadania plena.




Deixe seu comentário