Ele quer obrigatoriedade na implantação de chip em cães e gatos em MS,
assim como a proibição do uso de coleira de choque

Conhecido por ser um defensor da causa animal, tendo apresentado vários
projetos em bloco que promovem a saúde e o bem-estar destes fiéis amigos,
o deputado João Henrique protocolou hoje dois novos projetos de lei: um
sobre a colocação de microchip e, o outro, proibindo o uso da coleira que
promove choques em animais (antilatido), caracterizando tortura e maus
tratos.

O primeiro projeto altera dispositivo da Lei n º 2.990, de 10 de maio de
2005, que sistematiza a posse responsável de cães e gatos. O novo texto
coloca como obrigatória – e não mais alternativa – a implantação de
identificação por meio de chip nestes animais.

“Este é um recurso importante de segurança tanto para o animal quanto
para seu dono, pode-se dizer que é também um ato de amor. É um recurso
que tem cada vez mais importância para os donos de cachorros e gatos e
para o setor público. O circuito eletrônico garante a segurança dos animais,
podendo ser determinante em algumas situações, como fuga, roubo ou
abandono”, explica o deputado João Henrique.

Segundo o projeto, cada chip tem um código exclusivo, que não pode ser
alterado, colaborando para o trabalho dos responsáveis pela fiscalização e
saúde pública animal de MS. Microchipar animais de estimação envolve
colocar um pequeno chip de computador do tamanho de um grão de arroz
sob a pele. “O microchip é facilmente implantado pelo veterinário e oferece
dados únicos que serão lidos por meio de um scanner”.

COLEIRA DE CHOQUE
O outro projeto de lei proposto pelo deputado João Henrique é sobre a
proibição do uso de coleira antilatido em animais, mais conhecida como
coleira de choque, coleira eletrônica ou de eletricidade estática, ou aquela
usada em animais e que emite descarga elétrica por controle remoto ou

automaticamente quando o cão ladra, com a finalidade de controlar seu
comportamento a partir do dono.

“Trata-se, mais uma vez, de uma proposição legislativa com mais um
mecanismo para o avanço nas políticas públicas para animais em Mato
Grosso do Sul, já que quer evitar o uso de métodos ultrapassados e cruéis,
que causam dor e sofrimento aos animais, como as coleiras de choque”, diz
o deputado.

VÁRIAS AÇÕES

Não é de hoje que o deputado vem trabalhando em benefício da causa
animal. Entre suas propostas está a criação de um hospital público
veterinário, apresentada durante sua campanha a prefeito da Capital em
2020, e que ele quer fazer um dia se tornar realidade. No interior, o
castramóvel público também é uma realidade promovida por ele.

No mês passado, um projeto de lei que já foi aprovado por unanimidade na
CCJR também beneficia os animais, já que pede a proibição do uso de
fogos de artifício sonoros em todo o Estado. “Tudo o que for preciso e
necessário fazer em benefício destes animais, faremos, apresentando
projetos de proteção e campanhas de conscientização. É preciso combater
os abusos frequentes a estes seres tão indefesos”.

Os dois projetos apresentados hoje seguem para apreciação na Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Juliana Barros | Marinez Benjamin | Cristina Medeiros – Assessoria de
Comunicação – comunicacao.djh@al.ms.gov.br