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Política

Política • 28 abr, 2021

Deputado propõe lei que proíbe uso de fogos de artifício sonoro em MS


João Henrique (PL) explica que barulho causado pelos artigos
pirotécnicos é nocivo a pessoas com transtorno de espectro do autismo,
entre outros

Eles sobem aos céus multicoloridos porém, muito além do espetáculo de
cores, os fogos de artifício com efeito sonoro/estampidos interferem
diretamente, e de forma prejudicial, na saúde e comportamento de crianças
portadoras de TEA (Transtorno do Espectro Autista), dos animais, idosos e
convalescentes.
Por isso, o deputado João Henrique (PL) apresentou na Assembleia
Legislativa de Mato Grosso do Sul um projeto de lei – aprovado hoje (28)
por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) –
que restringe o uso de fogos de artifício no Estado. Pela proposta, o
manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com
efeito sonoro/estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos
de efeito sonoro ruidoso, devem ser proibidos.
Segundo o deputado, os fogos e rojões com efeitos sonoros causam
problemas auditivos gerados pelos estampidos. Eles provocam estresse nas
crianças, incomodam quem está dormindo e pessoas em hospitais. Podem
causar ataque epilético, ataque cardíaco e desnorteamento. Além disso, o
barulho causado pelos fogos de artifício é nocivo às pessoas com transtorno
do espectro autista”.
No projeto, ele explica que a poluição sonora advinda da explosão de fogos
de artifício pode alcançar de 150 a 175 decibéis, isto é, cerca de duas vezes
mais do que o limite suportável pela maioria da população autista.
No caso dos animais, tanto de rua quanto domésticos, o deputado João
Henrique lembra que o barulho dos fogos os deixa estressados e ansiosos.
“No desespero de fugir do barulho, eles podem ficar desnorteados,
agressivos e se machucarem. Podem ainda sofrer ataques cardíacos,
convulsões e ter a audição prejudicada”, lembra.
Agora, o projeto seguirá para votação em plenário e , se aprovado, para
sanção do governador.

Juliana Barros | Marinez Benjamin | Cristina Medeiros – Assessoria de
Comunicação – comunicacao.djh@al.ms.gov.br




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