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Política

Política • 01 ago, 2023

Duas leis declaradas de utilidade pública


Durante o recesso parlamentar, o Governo do Estado publicou duas novas leis que tratam de declaração de Utilidade Pública Estadual. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), a Lei 6.090 de 2023 dá o título ao Costa Rica Esporte Clube.

Fundado por desportistas do município de Costa Rica, em 2 de dezembro de 2004, o Costa Rica Esporte Clube (CREC) é uma agremiação esportiva, social, assistencial, recreativa e educacional. O clube participou de diversos campeonatos estaduais de futebol, chegando a representar Mato Grosso do Sul em competições nacionais, como a Copa Verde de 2019, e outros campeonatos amadores.

Lei 6.091 de 2023, do deputado Neno Razuk (PL), declara a Utilidade Pública Estadual da Comunidade Terapêutica Esquadrão Resgate Siloé, com sede no município de Dourados.

A entidade foi fundada em 2 de janeiro de 2021 e presta assistência social no amparo, reabilitação, reinserção na família e na sociedade de pessoas com transtorno decorrente do uso de drogas.




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